Empresário de MS representa contra o ministro do STF

Geral – 27/04/2009

O uso do termo ‘capangas de Mato Grosso’ pelo ministro Joaquim Barbosa durante bate-boca com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes resultou em representação no CNJ (Conselho Nacional da Justiça). O empresário de Anaurilândia Luiz Eduardo Auricchio Bottura, 31 anos, considera desrespeitosa a forma com que Barbosa tratou o presidente do Supremo e pede o afastamento dele por 30 dias. A representação foi por crime contra a segurança nacional. O seu nome esteve envolvido em notícias nacionais e locais sob suspeita de estelionato, que ele rebate, afirma ser inocente e não estar sob investigação. São várias representações dele no CNJ contra nomes do Judiciário. “Eu sou um patriota. Se vejo algo errado, em especial, que me ofende, pratico democracia”. Bottura se considera inimigo número 1 do judiciário sul-mato-grossense. Conhecido por questionar ações da Justiça e protagonizar matérias nacionais, Bottura acionou o CNJ contra posturas de desembargadores e juízes de MS e agora, sobre o escândalo do STF. “Se não fossemos uma democracia, eu já estaria assassinado”, frisa ao fazer referência aos impasses jurídicos nos quais têm contestado juízes de desembargadores de Mato Grosso do Sul. “Eu fui preso sob a acusação de ter juntado uma petição sem assinatura num processo, por um juiz substituto, após ter representado uma máfia no TJ-MS e trinta dias depois, o juiz titular disse que tudo aquilo era absurdo e extinguiu a ação. Não respondo processo penal nenhum por estelionato. Respondo três queixas crimes por difamação em função de minhas representações ao CNJ”. O engenheiro nasceu em São Paulo, é rico, trava na Justiça embate milionário com o ex-sogro e no mês de abril acabou preso acusado de apresentar documentos falsos ante o juízo. Foram 15 dias de tensão, segundo ele, quando esteve detido em Nova Andradina. Ele disse que se prepara para ingressar com nova ação para retirar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul as ações que lhe dizem respeito. A representação No documento, enviado ao site Midiamax News, o empresário explica as razões de criticar Joaquim Barbosa. “(…)Ao contrário do que se vê nos Tribunais Estaduais, onde o princípio do Colegiado é uma “fantasia”, no Supremo Tribunal Federal ele realmente existe e o Ministro Joaquim Barbosa exerce um dos mais relevantes papéis nesse sentido na Corte. Todavia, isso jamais poderia autorizar, um Juiz tão experiente e que sabe que as sessões do STF são transmitidas ao vivo e cobertas pela imprensa de todo o Brasil com repercussão no Mundo, perder o controle e sacar diversas insinuações de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal seria um “mafioso”, rodeado de “capangas”. Ainda conforme o documento, “as ofensas foram gratuitas, impactaram profundamente na imagem daquela instituição”. “Ele [Joaquim Barbosa] ofendeu nosso estado falando que somos um Estado de Capangas”. Segundo Bottura, há uma lei de 1983 que protege presidente do STF. “Ele [Gilmar Mendes] é um magistrado muito preparado, que tem doutorado na Alemanha, que viveu anos como administrador das crises do governo”. OAB O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso aprovou também proposta encaminhada pelo presidente Francisco Faiad que solicita ao Conselho Federal da entidade pedido para que seja feita interpelação ao ministro Joaquim Barbosa para que esclareça o termo “capangas” de Mato Grosso, usado durante discussão com o presidente da a corte, ministro Gilmar Ferreira Mendes, natural de Diamantino, cidade do médio-norte do Estado.
 
O encaminhamento será feito através da bancada de Mato Grosso no conselho federal. Também foi aprovado encaminhamento de pedido para que o Governo do Estado se pronuncie a respeito do assunto, já que, na avaliação do Conselho, questionando o ministro e indicando a necessidade de defesa do Estado. Faiad destacou que não trata de fazer defesa do ministro Mendes, cuja família é originária de Mato Grosso, mas de buscar as reais intenções do ministro Joaquim Barbosa. “É preciso saber o que o ministro Barbosa sabe sobre a existência de “capangas” do ministro Gilmar Mendes, trazer isso a torna, porque se o presidente do STF tem “capangas” como ele disse, não pode ser ministro, tem que deixar o cargo” – frisou. Do contrário, segundo ele, o ministro Barbosa Fo preconceituoso para com Mato Grosso – o que, então, no mínimo, ressalvadas as indicações penais, “deve vir a público e se desculpar com os mato-grossenses”. Nos debates, os conselheiros criticaram duramente o comportamento dos dois ministros. De acordo com José do Patrocínio a postura de Gilmar Mendes e de Joaquim Barbosa não corresponde ao cargo que ocupam. O conselheiro Osvaldo Antônio de Lima lembrou que esta não é a primeira vez que os ministros do STF entram por um nível de discussão que não corresponde a importância da mais alta corte do Judiciário brasileiro. Segundo ele, a atitude deles merece ser questionada. “Penso que a postura deles não pode ser tratada como uma mera discussão. Ao mesmo tempo, houve uma citação direta, sobre “capangas”, e isso necessita ser esclarecido” – ponderou, ao defender também que o Estado seja concitado a se pronunciar nos níveis das declarações e interesses de Mato Grosso. “Por ser negro, o ministro Joaquim Barbosa sabe muito bem o que é preconceito. Mato Grosso não precisa de mais um título preconceituoso. Por muitos anos se referia ao Estado como um terra sem lei, a terra do 38, onde tudo se resolvia na violência. Depois, nos tratam como os responsáveis pelos graves problemas climáticos, como os grandes desmatadores do mundo. Sofremos duras críticas por conta dos aspectos históricos. E agora, as afirmações de um ministro do STF nos coloca de novo o povo de Mato Grosso numa situação vexatória” – disse o conselheiro Daniel Teixeira, secretário-adjunto da OAB. Do contrário, ele frisou, o ministro Joaquim Barbosa deve vir a público e dizer o que sabe sobre o fato do ministro Gilmar Mendes dispor de “capangas” em Mato Grosso.

Fonte: Midiamax News