Em pronunciamento nacional no rádio e na TV, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse ontem que o retorno presencial às aulas é uma “necessidade urgente”. Ressaltando que a decisão é de gestores em estados e municípios, ele afirmou que o Ministério da Educação (MEC) exerce o papel de coordenador e articulador nacional, apoiando gestores estaduais e municipais para o retorno presencial às aulas.
— O governo federal, desde o início da pandemia, trabalha para garantir que esse retorno seja seguro para todos — afirma Ribeiro. — Não podemos mais adiar este momento. O retorno às aulas presenciais é uma necessidade urgente.
A avaliação, no entanto, é contestada. De acordo com Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, é importante que o MEC dê senso de urgência na reabertura das escolas, mas que é uma “brutal hipocrisia” colocar toda a culpa apenas em estados e municípios.
—O MEC não articulou ações para o ensino remoto, como muitos países que ele citou fez, não elencou parâmetros nacionais para orientar estados e municípios a decidirem ou não pelo retorno presencial e nem garantiu apoio técnico, especialmente para os locais mais pobres do país, para que a gente tivesse uma resposta à crise menos desigual — aponta Nogueira Filho.
Em estudo publicado neste mês, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira afirma que o Brasil teve, em média, 279 dias de suspensão de aulas presenciais durante o ano letivo de 2020. O índice é superior a outros 12 países citados no relatório, como Índia, com média de 235 dias, e os vizinhos Chile e Argentina, ambos com 199 dias.
No pronunciamento, o ministro citou a existência de estudos de Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para reforçar que as consequências para a população com a suspensão das aulas podem ser graves.
Ribeiro ainda apelou a professores, pais e estudantes para que apoiassem o retorno presencial com uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.
— O país não pode mais ficar com as escolas fechadas.
No pronunciamento, o ministro ressaltou que o MEC não pode, sozinho, determinar o retorno às aulas, “caso contrário já havia determinado”.
— Eu solicitei ao ministro da Saúde a priorização aos profissionais da Educação, que já estão sendo vacinados (…) O governo do presidente Jair Bolsonaro continuará estimulando a reabertura e prestando auxílio técnico — declarou.
Enquanto a rede particular de todos os estados está liberada para o ensino presencial, apenas oito redes estaduais e sete municipais de capitais estão funcionando com alguma parte das aulas na escola. Ontem, os estados da Bahia e do Maranhão também anunciaram a adoção do ensino híbrido a partir de agosto.
Em alguns locais do país, como Rio e São Paulo, já será possível inclusive o retorno de 100% dos alunos em sala de aula. As escolas com mais espaço, em geral as privadas e de elite, poderão acabar com o rodízio caso as salas de aulas comportem todos os alunos da turma com um metro de distanciamento.
Investimentos
No pronunciamento, o ministro da Educação afirma que investiu mais de R$ 1,7 bilhão para o enfrentamento da Covid nas escolas públicas. No entanto, ele não explica onde foi investido.
Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, produzido pela ONG Todos Pela Educação e divulgado em fevereiro desse ano, mostra que o gasto do Ministério da Educação, em 2020, com Educação Básica foi o menor da década – apesar do ano marcar desafios históricos causados por escolas fechadas em meio à pandemia de coronavírus.
—O MEC poderia, por exemplo, ter criado uma linha específica para adaptação de infraestrutura escolar para a pandemia. Outra coisa que poderia ter feito era ter ajudado estados e municípios a incluir digitalmente seus alunos — conta Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação. — O ministério tem a possibilidade de repassar o dinheiro já destinando onde ele deve ser gasto. Essa é uma forma de conduzir políticas.
Em 2021, um relatório relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), revelado com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, de 1º de janeiro até 15 de junho deste ano, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta às aulas segura.
— O ministro, com esse pronunciamento, tenta assumir um papel de protagonista que não teve — avalia o jornalista Antonio Gois, colunista de educação de O GLOBO. (Extra)
