Em ano eleitoral, Ari Artuzi cria bolsa de cabresto para atender miseráveis de Dourados
Bolsa Ajuda será fiscalizada para não se tornar moeda de troca de voto; legislação eleitoral não mais permitiria implantação do programa
‘Caridade’ – 27/01/2010
José Henrique Marques
O prefeito Ari Artuzi (PDT) pode ter imensuráveis defeitos, mas um ele não tem: medo. Em pleno ano eleitoral, investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal e indiciado pelo Poder Judiciário por improbidade administrativa, Artuzi surpreende ao criar um programa social para atender famílias miseráveis de Dourados, através de um decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Município que, na prática, regulamenta uma lei complementar aprovada em janeiro de 2009. É algo inspirado no programa Bolsa Família do governo federal comandado pelo PT.
Não resta dúvida que se trata de uma estratégia eleitoral muito bem articulada e planejada pelo ex-secretário de Governo Darci Caldo (PT), que despencou do poder ao ser flagrado pela PF em escutas telefônicas, em conversas comprometedoras à lisura na coisa pública e com R$ 250 mil embaixo dos colchões de sua residência.
O decreto assinado por Artuzi e publicado na terça-feira apenas regulamenta o inciso III do artigo 24 da lei Complementar 138 de dois de janeiro do ano passado, aprovada pelos vereadores na primeira sessão logo após a posse de Artuzi e da Câmara eleita em 2008, dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados. Portanto, foi tudo muito bem pensado.
Entretanto, a ‘bolsa cabresto’, no entendimento de juristas ouvidos pela Folha, pode esbarrar na legislação eleitoral que fixa prazo para a implementação de programas sociais e cuja data limite teria se expirado.
Mas, com certeza, Artuzi sofrerá marcação cerrada daqui para frente na implantação deste programa social, porque, queira ou não, sempre ficará a suspeita (como acontece com os programas sociais do PT) de que exigirá dos beneficiados votos para seus candidatos, principalmente, para sua esposa Maria (PRB), que quer uma cadeira na Assembleia Legislativa, e para o vereador Junior Teixeira (PDT), seu líder no Legislativo, que não esconde de ninguém que tentará chegar à Câmara Federal.
O “Bolsa Ajuda”, que remete ao bordão que utilizou com maestria para se eleger prefeito de Dourados, o “Ajuda Eu”, ajudará a população necessitada com cesta de alimentos e em alguns casos garantirá o pagamento de aluguel e contas de água e luz.
O programa municipal beneficiará as famílias que comprovarem uma renda per capita inferir a ¼ do salário mínimo e será gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social que trabalhará articulada com as secretarias de Saúde, Educação e Governo e, pasmem, poderá beneficiar até mesmo aquelas famílias já atendidas por outros programas sociais dos governos estadual e federal.
O pagamento da Bolsa Ajuda será feito em duas modalidades. Na primeira beneficiarão com “cestas de alimentos” as famílias em situação de risco, miséria ou que sejam vítimas de catástrofes, perda da renda familiar, doenças graves ou falta de alimentos. Na segunda modalidade serão atendidas as que vivam “em outra situação que necessitam de renda complementar para pagamento de despesas de moradia, com aluguel, água e luz”. Neste caso a Prefeitura vai pagar R$ 60,00 mensais.
Fonte: Folha de Dourados



