Elias Ishy questiona reajuste concedido a servidores municipais

Dourados – 23/05/2012

 
O reajuste salarial de 5,85% concedido pela Prefeitura de Dourados aos servidores municipais foi questionado pelo vereador Elias Ishy (PT) durante a sessão ordinária da última segunda-feira (21) na Câmara de Vereadores. O parlamentar considerou “incoerente a justificativa” do Executivo de que não foi possível aumentar o índice por causa do período eleitoral.
Ishy argumentou que a data base da categoria é 1º de abril e por isso a administração municipal já deveria ter fechado acordo com o Sinsemd (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais). “Tem uma incoerência na justificativa do prefeito quando ele diz que não pode conceder aumento superior ao índice da inflação porque está em meio ao período eleitoral”, argumenta. “Se a data base destes servidores é 1º de abril, o aumento teria que ter sido concedido antes”.
Essa argumentação do vereador se embasa no fato de a Lei eleitoral nº 9540/97 determinar que, em ano de eleições municipais, a revisão salarial não pode ser acima do índice inflacionário no período de seis meses que precedem o pleito. “Se tivesse sido feito o acordo antes da data base, que é antes deste prazo, poderia ter sido concedido o reajuste superior ao que foi dado”, afirma Ishy.
Como a prefeitura só encaminhou o projeto de lei com o reajuste em pleno mês de maio, o aumento salarial destes servidores ficou limitado aos 5,85% correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base nos doze meses mais recentes.
“Como a lei é retroativa ao dia 1º de abril, deveria ter sido concedido um reajuste maior, caso houvesse acordo entre o sindicado e a prefeitura”, avalia o vereador. “Não é uma justificativa que procede a questão da lei eleitoral, mesmo porque os outros servidores tiveram aumento acima dos índices da inflação, uma vez que foram atendidos antes desse prazo de seis meses que antecede as eleições”.
Para Elias Ishy, a Prefeitura de Dourados deixou os servidores ligados ao Simsend em segundo plano. “Eles poderiam ter sido priorizados assim como outras categorias do funcionalismo público municipal”, pondera. “Mas não houve uma vontade política por parte do prefeito”.

Fonte: Folha de Dourados