Política – 27/06/2008

Eleições municipais devem ter 400 mil candidatos em todo país

Mais de 400 mil pedidos pedidos de candidatura devem ser registrados até a próxima segunda-feira (dia 30), último dia para os partidos políticos realizarem as convenções para a disputa das eleições municipais de outubro. A estimativa é da Justiça Eleitoral.De acordo com a Lei Eleitoral, só poderá disputar as próximas eleições o candidato que for escolhido em convenção. O prazo para o registro, no entanto, é até 5 de julho.A Lei Eleitoral também estabelece que, no caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que compõem a chapa. Pode se candidatar para os cargos de prefeito e vereador qualquer brasileiro que esteja em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos.Essa regra, no entanto, não é válida para analfabetos, estrangeiros, conscritos que estejam prestando o serviço militar e os inelegíveis. Nesse último caso, são considerados inelegíveis: o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Fonte: Congresso em Foco