Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
A recente proposta de reintroduzir a Educação Moral e Cívica (EMC) e a Organização Social e Política Brasileira (OSPB) no currículo escolar brasileiro, sob a falsa capa de fortalecer os valores éticos e democráticos entre os jovens, é um retrocesso disfarçado na pele do progresso.
Essa iniciativa, que evoca nostalgias de um passado autoritário e repressor, representa um grave ataque à autonomia dos alunos, à liberdade de pensamento e à construção de uma sociedade plural e democrática.
- A Sombra do Regime Militar:
É crucial lembrar que a EMC e a OSPB foram criadas durante o regime militar brasileiro, com o objetivo de doutrinar os alunos e perpetuar a ideologia oficial. A disciplina era utilizada como ferramenta para suprimir o pensamento crítico, a dissidência e a autonomia individual, pilares fundamentais de uma sociedade livre.
Reintroduzir essas disciplinas, mesmo que sob a promessa de uma versão “atualizada”, corre o risco de reavivar essa lógica opressora, limitando a liberdade de expressão e o debate de ideias nas escolas.
- A Armadilha da Doutrinação:
A educação não deve se limitar à inculcação de valores pré-definidos, mas sim ao desenvolvimento do senso crítico, da capacidade de questionar e da autonomia para construir suas próprias convicções. A EMC e a OSPB, em sua essência, representam uma armadilha de doutrinação, onde os alunos são passivemente expostos a um conjunto de valores e crenças específicas, sem a oportunidade de questioná-los ou debatê-los livremente.
Ao invés de impor uma moral única e inquestionável, a educação deve estimular o diálogo, a reflexão crítica e a construção de valores individuais e coletivos baseados no respeito à diversidade, à liberdade e à autonomia.
- A Desvalorização do Saber Crítico:
A reintrodução da EMC e da OSPB significaria dar mais espaço a uma disciplina dogmática e moralizante em detrimento de áreas do conhecimento que desenvolvem o pensamento crítico, a análise complexa da realidade e a capacidade de argumentar de forma lógica e fundamentada.
Disciplinas como História, Geografia, Filosofia, Sociologia e até mesmo as aulas de Língua Portuguesa, podem contribuir para a formação de cidadãos éticos e responsáveis, desde que devidamente planejadas e contextualizadas, sem se limitar a um conjunto de regras pré-definidas.
- A Infantilização da Autonomia:
Os alunos são sujeitos ativos de seu processo de aprendizagem e devem ter a liberdade de construir suas próprias convicções éticas e políticas, através do debate, da argumentação e da análise crítica de diferentes perspectivas. A EMC e a OSPB, com sua abordagem dogmática e impositiva, infantilizam os alunos e limitam sua capacidade de discernimento e autonomia.
A educação deve estimular a responsabilidade individual e a participação ativa na construção de uma sociedade justa e democrática, sem impor doutrinas ou ideologias.
- O Debate Necessário e a Participação Ampla:
A decisão sobre o futuro da EMC e da OSPB não deve ser tomada de forma unilateral, mas sim através de um debate amplo e participativo, com a voz de todos os envolvidos: educadores, especialistas, pais, alunos e a sociedade civil como um todo.
Debates públicos, audiências públicas e consultas online podem ser ferramentas importantes para construir um consenso sobre a melhor forma de fortalecer a formação ética e cívica dos jovens brasileiros, sem cair em armadilhas de doutrinação ou retrocessos históricos.
Em suma, a reintrodução da EMC e da OSPB no currículo escolar brasileiro é uma proposta antidemocrática, retrograde e prejudicial à formação de cidadãos autônomos, críticos e reflexivos.
É fundamental buscar soluções criativas e inovadoras que promovam a educação para a cidadania, o respeito à diversidade e a construção de uma sociedade justa e plural, sem abrir mão da liberdade de pensamento, da autonomia e do senso crítico.
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(*) Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
