Dourados tem perda de R$ 2 milhões na arrecadação

Economia – 24/10/2009

A arrecadação geral da Prefeitura de Dourados despencou de R$ 15 milhões para R$ 12,9 milhões no mês de outubro, gerando uma queda de R$ 2 milhões aos cofres do município. O deficit na arrecadação foi lembrado ontem por Ari Artuzi (PDT), que a exemplo de outros prefeitos do País, decidiu aderir ao movimento de Dia Nacional em Defesa dos Municípios contra a queda na arrecadação e perdas nos repasses federais. Artuzi, que é secretário geral da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), reuniu na manhã de ontem, grande parte do funcionalismo público no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal (CAM) para explicar o motivo do movimento. A secretária municipal de Finanças, Ignês Boschetti Medeiros, revela que de setembro para outubro, apenas o Fundo Municipal de Participação dos Municípios (FPM) caiu 20% e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), 18%. “Essas perdas vêm provocando mais déficit a cada mês nos cofres municipais”, disse. Apesar disso, ela revelou que a situação de Dourados pode ser considerada privilegiada, pois está conseguindo arcar com folha de pagamento e o 13° dos servidores também está garantido em dezembro. No entanto, o município tem que segurar despesas, economizar o máximo, segundo ela. Dos 78 municípios, pelo menos 23 estão em situação crítica, já com folha de pagamento atrasada, segundo Inês. “Nós não estamos em situação crítica, mas temos que segurar o máximo para que não tenhamos de enfrentar dificuldades nos próximos meses”, disse a secretária. O prefeito Ari Artuzi demonstrou bastante preocupação com a queda na arrecadação e dos repasses que o município vêm sofrendo a cada mês. Ele falou da importância dos repasses federais serem melhor divididos entre os municípios, principalmente o FPM. “Atualmente os municípios estão ficando apenas com todas as responsabilidades e perdendo recursos”, enfatizou.Artuzi disse que tem feito gestão junto à bancada federal para que levem a preocupação dos municípios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Com o dinheiro das perdas, a gente poderia fazer mais obras de asfalto, melhorando a saúde, a educação e a assistência social, por exemplo”, ressaltou o prefeito. Além de servidores, foram convidados para o evento no CAM, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de Dourados, Sérgio Henrique Pereira; o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Jorge Luiz de Souza e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), Inio Coalho, que falou em nome de todas as entidades representativas do comércio local. Para ele, o País deve ter uma reforma política e tributária urgente para repartir melhor o “bolo” da arrecadação com os municípios. Ontem não houve expediente na prefeitura de Dourados, só funcionou os serviços essenciais. Após o evento no período da manhã no CAM, os servidores foram dispensados. O prefeito aproveitou o momento para anunciar que os salários serão liberados no dia 29, uma antecipação em comemoração do Dia do Servidor Público, que será na próxima quarta-feira (28). No Estado, o protesto dos municípios está sendo coordenado pela Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). O presidente da entidade, Beto Pereira (PSDB), avaliou como positivo o dia nacional de paralisação em defesa dos municípios, no Estado.

Fonte: O Progresso