Dourados pede emprestado materiais da saúde

Saúde – 17/09/2010

 
 
A suspensão da licitação milionária de materiais para a saúde, obrigou a prefeitura de Dourados a pedir a ajuda do Estado. Ontem mesmo, o município encaminhou a primeira lista de insumos para a secretaria do governo estadual. O material emprestado servirá para manter os estoques que abastecem as mais de 40 unidades de saúde de Dourados.
De acordo com a assessoria do secretário Mário Eduardo Rocha, responsável pela secretaria de saúde em Dourados, a quantidade solicitada servirá para suprir a demanda da Saúde por pelo menos dois meses, período estimado para que o impasse seja resolvido.
O empréstimo, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, corresponde apenas a insumos, e não valores em dinheiro. São luvas, materiais cirúrgicos, algodão, termômetros, álcool, lâminas de bisturi e esparadrapo. No total, são 266 itens em falta.
Enquanto solicita ajuda, a prefeitura iniciou ontem os trabalhos para abertura de edital de uma nova licitação para a compra deste tipo de material. A anterior está sob suspeita de fraude e foi cancelada no final do mês pelo juiz José Carlos de Souza, da 2ª Vara Cível de Dourados. Ele suspendeu a liminar concedida, que atendia o mandado de segurança impetrado pela empresa Renova Comércio de Produtos Hospitalares, que foi desclassificada juntamente com outros seis concorrentes.
A licitação envolve a compra de insumos no valor de R$ 33,9 milhões. No despacho, o juiz alega que há “vícios la-tentes” nos procedimentos adotados e que a desclassificação das empresas ocorreu “na calada da noite”. Na época a Pre-feitura alegou que as empresas desclassificadas descumpriram o edital, que exigia a indicação da procedência dos pro-dutos ofertados.
Em sua justificativa, o juiz José Carlos de Souza alega que a suspensão é por suspeita de fraudes. “Numa licitação de tamanho vulto, que é raro acontecer em municípios do porte de Dourados, é imprescindível a transparência, a observação dos ditames legais e princípios constitucionais na sua realização”.
O juiz também denunciou que a desclassificação das sete empresas concorrentes ocorreu fora da sessão pública, às vésperas do pregão, sem que as empresas tivessem chance de ampla defesa. O magistrado defende que “(…) o prejuízo está demonstrado na reabertura do pregão (…) e na desclassificação dos licitantes que reduzem a competitividade da licitação, com possibilidade de economia para o erário público”.
Na decisão, José Carlos de Souza estabeleceu um prazo de dez dias para que a Prefeitura se manifeste e solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) acompanhe o caso.
Ontem a prefeitura de Dourados já anunciou novo edital. De acordo com a assessoria do secretário de Saúde, o can-celamento exige que o município recomece todas as etapas, desde a abertura do edital até a contratação do fornecedor.

Fonte: douradosagora