Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
A proposta de criação da Secretaria Municipal Indígena em Dourados é um passo crucial para garantir a inclusão e o desenvolvimento da comunidade indígena local, composta por cerca de 20 mil pessoas. Do ponto de vista médico, essa iniciativa é fundamental para promover a saúde e o bem-estar dessa população historicamente marginalizada, excluída, injustiçada.
A população indígena de Dourados enfrenta desafios de saúde específicos, como:
- Alta prevalência de doenças crônicas: diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares são mais frequentes entre os indígenas do que na população geral;
- Dificuldade de acesso à atenção básica: a falta de profissionais indígenas qualificados, a infraestrutura precária e a distância dos serviços de saúde são barreiras ao acesso à atenção básica;
- Desigualdades na saúde materno-infantil: as taxas de mortalidade materna e infantil são mais altas entre as mulheres indígenas do que entre as não indígenas;
- Prevalência de doenças infecciosas: tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis são mais frequentes entre a população indígena.
A criação da Secretaria Municipal Indígena pode ser uma solução eficaz para esses desafios, porque permitirá:
- Formulação e implementação de políticas públicas específicas: a Secretaria terá expertise para formular e implementar políticas públicas que atendam às necessidades específicas da comunidade indígena em termos de saúde, educação, habitação, segurança e outros aspectos sociais;
- Melhoria na qualidade dos serviços públicos: a Secretaria poderá garantir a qualidade dos serviços públicos prestados aos indígenas, incluindo a atenção básica, a saúde especializada e a atenção hospitalar;
- Promoção da interculturalidade na saúde: a Secretaria poderá promover a interculturalidade na saúde, respeitando as crenças e práticas tradicionais dos indígenas e integrando-as ao sistema de saúde formal;
- Valorização da cultura e identidade indígena: a Secretaria poderá contribuir para a valorização da cultura e identidade indígena, promovendo o respeito à diversidade e combatendo o racismo e a discriminação.
A criação da Secretaria Municipal Indígena pode trazer diversos benefícios para a saúde da população indígena de Dourados, como:
- Redução das desigualdades em saúde: a Secretaria poderá reduzir as desigualdades em saúde entre a população indígena e a não indígena;
- Melhoria dos indicadores de saúde: a Secretaria poderá contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde da população indígena, como a redução da mortalidade materna e infantil e o aumento da expectativa de vida;
- Promoção da saúde integral: a Secretaria poderá promover a saúde integral da população indígena, considerando os aspectos físicos, mentais, sociais e culturais da saúde;
- Fortalecimento da atenção básica: a Secretaria poderá fortalecer a atenção básica à saúde indígena, garantindo o acesso universal à atenção primária à saúde.
É essencial que a Secretaria Municipal Indígena conte com profissionais de saúde qualificados e sensíveis à realidade e cultura indígena, para garantir uma abordagem adequada e respeitosa. Além disso, a promoção da interculturalidade na saúde, respeitando as práticas e crenças tradicionais dos indígenas, é fundamental para o sucesso das políticas de saúde nesse contexto.
A atuação da Secretaria precisa priorizar ações preventivas e educativas, visando a redução da incidência de doenças crônicas e infecciosas, bem como a melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil. O fortalecimento da atenção básica à saúde indígena, garantindo o acesso universal à atenção primária, é crucial para a promoção da saúde integral e o enfrentamento das desigualdades em saúde.
A criação da Secretaria Municipal Indígena em Dourados é uma iniciativa consciente e justa essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento da comunidade indígena local. Do ponto de vista médico, essa iniciativa é fundamental para promover a saúde e o bem-estar da população indígena, reduzindo as desigualdades em saúde e promovendo a saúde integral.
(*)É Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
