Medida atende a contexto de vulnerabilidade e emergência sanitária nas aldeias Bororó e Jaguapiru, onde vivem povos Guarani e Terena
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, nesta sexta-feira (3), uma autorização para a execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nas aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas na Reserva Indígena de Dourados, em Mato Grosso do Sul.
O documento tem validade de três anos a contar da data de publicação e a execução ficará a cargo da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL). O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, cumprem agendas no município de Dourados (MS) em razão do surto de chikungunya que tem afetado as comunidades indígenas da região.
A medida visa assegurar o acesso à água potável para os Povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, diante do quadro de vulnerabilidade e da situação de emergência sanitária enfrentada pelas comunidades. A Reserva Indígena de Dourados está regularizada e a área encontra-se devidamente demarcada, sendo de usufruto exclusivo dos povos indígenas. A autorização fica condicionada à observância da legislação ambiental vigente e à obtenção, pelos responsáveis técnicos, das demais licenças, alvarás e outorgas junto aos órgãos competentes.
As aldeias Jaguapiru e Bororó completam 124 anos de existência neste ano. Elas formam, em conjunto, a maior reserva indígena do país. Os povos Guarani, Kaiowá e Terena se somam atualmente em quase 20 mil pessoas vivendo em uma área de 3,5 mil hectares.
Continuidade das ações emergenciais de 2025
No dia 9 de junho de 2025, o Ministério dos Povos Indígenas deu um passo importante no enfrentamento da escassez hídrica na região de Dourados. Na ocasião, a então ministra Sonia Guajajara e o então secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, estiveram em áreas de retomada Guarani e Kaiowá próximas à Reserva Indígena de Dourados.
Em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), foram perfurados 20 poços com repasse de R$ 575 mil. Naquele momento, 18 poços já haviam sido perfurados, dos quais 15 estavam totalmente operativos, equipados com cerca, caixa d’água, bomba e painel solar.
A articulação do MPI na época também garantiu R$ 53 milhões junto à bancada parlamentar de Mato Grosso do Sul para uma solução estrutural definitiva para a água na região. A nova autorização de obras de ampliação do sistema de abastecimento nas aldeias Bororó e Jaguapiru, de 2026, representa um avanço na consolidação dessa política pública, levando infraestrutura hídrica para dentro do território indígena.
