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Dourados: bolsonaristas dividem R$ 1,8 milhão do Fundo Eleitoral e parecem apoiar urna eletrônica

José Henrique Marques –

Os candidatos do Partido Liberal (PL), onde hoje está abrigado o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus fiéis seguidores de extrema direita, vivem uma contradição ideológica, em Dourados: parecem apoiar as urnas eletrônicas – pelo menos até aqui, não foi registrado nenhum ataque ao sistema eleitoral brasileiro, e estão se esbaldando com os recursos Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

As urnas eletrônicas e o financiamento público de campanha eleitoral são mantras no discurso de Bolsonaro, que diz abominar [em público] os dois instrumentos eleitorais.

Ocorre que os 22 candidatos à Câmara Municipal de Dourados estão entre os mais beneficiados pelo FEFC e, assim, puderam colocar nas ruas campanhas muito bem estruturadas. Sob a batuta do presidente local e deputado federal Rodolfo Nogueira dividiram entre eles a bagatela de R$ 1.895.000,00.

A expectativa é de que o PL eleja pelo menos dois vereadores, além de Gianni Nogueira, que é vice do candidato do PSDB, Marçal Filho, que vem liderando todas as pesquisas até o momento. Ela é esposa de Rodolfo Nogueira.

A Folha de Dourados entrou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pesquisou no endereço eletrônico de divulgação de candidatura e contas eleitorais e encontrou o seguinte sobre o investimento do PL na chapa de vereadores de Dourados:

 1. R$ 170.000,00 – Marcelo Mourão

 2. R$ 170.000,00 – Claudio Gaiofato

 3. R$ 165.000,00 – Sargento Prates

 4. R$ 120.000,00 – Peu Missionário

 5. R$ 110.000,00 – Silvio da Guarda

 6. R$ 100.000,00 – Dalton

 7. R$ 100.000,00 – Denilson Souza

 8. R$ 90.000,00 – Cido da Farmácia

 9. R$ 80.000,00 – Professor Everton

10.  R$ – 80.000,00 – Sub Jeová

11.  R$ – 60.000,00 – Daiane Schuindt

12.  R$ – 60.000,00 – Dr. Vili da Agro

13.  R$ – 60.000,00 – Dra Rosa Medeiros

14.  R$ – 60.000,00 – Eduardo Cerzozimo

15.  R$ – 60.000,00 – Enfermeira Amanda

16.  R$ – 60.000,00 – Fran Barroso

17.  R$ – 60.000,00 – Gizella Ferreira

18.  R$ – 60.000,00 – Luciene Cândido

19.  R$ – 60.000,00 – Mello do Água Boa

20.  R$ – 60.000,00 – Paula Leite

21.  R$ – 60.000,00 – Salin da Oficina

22.  R$ – 50.000,00 – Sebastian

TOTAL:  1.895.000,00

Fonte: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home

Em Dourados cada candidato a vereador pode gastar pouco mais R$ 175 mil, tendo como referências os custos de eleições passadas. Já o Fundo Eleitoral, oficialmente chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional e distribuído aos partidos políticos para custear suas campanhas eleitorais.

Leia a seguir, texto publicado pelo site Inteligência Financeira sobre o “fundão”:

Conhecido como Fundo Eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é alvo de constantes debates nas redes sociais, que citam os valores reservados aos partidos e outras possíveis destinações para os valores. Mas por que esse montante foi reservado, como está distribuído e qual é o valor do Fundo Eleitoral 2024?

O que é e para que serve o Fundo Eleitoral 2024?

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que era inconstitucional que empresas doassem para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. O julgamento ocorreu em meio aos escândalos da Operação Lava Jato, que colocaram em xeque as doações feitas por pessoas jurídicas que tinham contratos com o governo.

Após uma eleição de vacas magras, em 2016, os partidos se mobilizaram para encontrar uma nova fonte de financiamento para as campanhas. A solução foi a aprovação do projeto de lei 8703/17, que criou o Fundo Eleitoral.

Portanto, o Fundo Especial para o Financiamento de Campanha é uma fonte para financiamento público das campanhas eleitorais. Os critérios para distribuição dos recursos são definidos em lei e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Qual é o valor do Fundo Eleitoral 2024?

O valor do Fundo Eleitoral 2024 segue o que está previsto no orçamento público. Portanto, de acordo com o TSE, os partidos receberam um total de R$ 4.61.519.777,00. Esse valor é dividido entre 29 partidos, de acordo com critérios também definidos em lei.

A regra é que a distribuição seja feita da seguinte maneira:

  • 2%: Divisão igualitária entre todos os partidos políticos ativos no TSE.
  • 35%: Divisão entre os partidos políticos que tenham ao menos 1 representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente de acordo com a votação nas eleições para o legislativo na eleição anterior.
  • 48%: Divisão entre os partidos de acordo com o número de deputados federais titulares de cada bancada.
  • 15%: Divisão entre os partidos de acordo com o número de senadores titulares de cada bancada.

Portanto, o principal critério para um partido obter uma fatia maior do Fundo Eleitoral é ter uma votação maior nas eleições para o Congresso Nacional. Especialmente para a Câmara dos Deputados.

Quanto cada partido vai receber nestas eleições?

Cada partido recebe, dessa maneira, uma cota fixa de R$ 3,42 milhões. Esse é o único valor a que tem direito um grupo de partidos pequenos, sem representantes no Congresso. São eles: Agir, DC, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP.

Por outro lado, no outro extremo, liderando os recebimentos, estão as legendas com grandes bancadas.

A maior fatia do Fundo Eleitoral 2024 ficou com o Partido Liberal (PL). A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro teve direito a R$ 886,83 milhões de recursos públicos para as campanhas eleitorais.

Em segundo veio o Partido dos Trabalhadores (PT). O partido do presidente Lula teve direito a R$ 619,85 milhões do Fundo Eleitoral 2024.

Completando o Top 5 de maiores fatias do Fundo Eleitoral 2024 estão o União Brasil, com R$ 536,55 milhões; o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 420,97 milhões; e o Progressistas (PP), com R$ 417,29 milhões.

Para saber a divisão completa, com os 29 partidos, acesse o site do TSE.

Como os partidos gastam o Fundo Eleitoral 2024?

Cada partido político deve se reunir e elaborar um plano, com os critérios para a divisão dos recursos. Esses critérios devem, de acordo com o TSE, contemplar as regras para incentivos às candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Em geral, as legendas definem também campanhas a serem priorizadas, considerando cidades onde há mais chance de vitória ou que sejam estrategicamente importantes para as legendas.

Também é possível que partidos apoiem financeiramente campanhas mesmo que não tenham o candidato que encabeça a chapa. É o caso, por exemplo, do PT, que fez repasses para a campanha de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo. O partido do presidente Lula indicou a candidata a vice, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Como consultar o uso do Fundo Eleitoral 2024

Pelo sistema DivulgaCandContas é possível consultar a prestação de contas dos candidatos. Entre as informações disponíveis está, por exemplo, qual é a origem dos recursos gastos nas campanhas. Dessa maneira, o eleitor consegue descobrir quanto dinheiro oriundo do Fundo Eleitoral 2024 aquele candidato recebeu.

Para acessar essa informação, você deve selecionar a região do país. Posteriormente, o seu estado. Na página aberta, selecionar a sua cidade e informar se quer saber as informações dos candidatos a prefeito ou a vereador.

Na página de cada candidato há uma lista de informações. Por exemplo, o registro civil, profissão, nome do vice e dados de bens e patrimônio. No menu lateral há os campos “Receitas” e “Despesas”. Em “Receitas”, você descobre quanto cada candidato já arrecadou e qual é a origem dos valores.

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