Dourados aciona MP por transplantes

Paralisação – 26/03/2010

As denúncias sobre as mortes ocorridas em Mato Grosso do Sul decorrentes da falta do serviço de transplante chegam ao Ministério Público Estadual. Pelo menos duas ações já estão sendo investigadas pela promotora de Justiça Cristiane do Amaral Cavalcante. A primeira, movida Associação dos Doentes Renais Crônicos e Transplantados de Dourados (Renasul), e a segunda pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB), que protocolou documento esta semana junto à Promotoria de Justiça de Campo Grande e de Dourados. Ele denuncia a crise, em todo o Estado, em função da falta do serviço.
O documento faz um apanhado de várias notícias veiculadas na imprensa denunciando o impasse. No caso de Dourados, ele relata o drama enfrentado pelos pacientes. “(..) o poder público vem descumprindo o seu dever constitucional. Evidentemente, a inércia e o descaso aludidos não poderiam ocorrer, de forma a impor aos pacientes, como única alternativa para realizarem transplante renal (e, pois, salvarem suas vidas), deslocar-se a outros estados, fato este que lhes acarreta pesados transtornos e ônus financeiros. Cumpre lembrar que muitos pacientes são pessoas pobres e carentes de recursos”, ressalta.
O deputado afirma que diante dos fatos relatados pela imprensa, há evidentes situações de descaso e desapreço com a vida e a saúde alheias, por parte dos gestores públicos. Ele ressalta a Constituição Federal que dispõe que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República  e como consequencia disso, “a saúde surge como bem fundamental e a sua não salvaguarda representa violação a constituição”.
O documento pede instauração de procedimento administrativo com o intuito de solucionar de forma urgente a retomada do serviço em Campo Grande e resolver os impasses que acercam os pacientes de Dourados e região. Em todo o estado, o sistema está parado desde o ano passado.
O presidente da Renasul, José Feliciano de Paiva esteve em Campo grande esta semana. Não há novidades em relação à volta do serviço. O fato é que, os funcionários do Hospital Santa Casa se negam a realizar os procedimentos enquanto não há melhorias nos equipamentos que garantem margem maior de segurança aos pacientes. O Hospital, que passou por recente intervenção, alega falta de recursos.    MINISTÉRIO PÚBLICODe acordo com a promotora Cristiane Amaral Cavalcante, assim que o MP recebeu as denúncias, solicitou informações à  secretária de Saúde do Estado, Beatriz Dobashi. Conforme Cristiane, a resposta que obteve da secretária é que o sistema estava ativo. “Com esta informação acaba o problema, porque se Campo Grande está realizando o serviço, então os pacientes estão sendo atendidos”, considerou.
Em relação a Dourados, ela alerta que a implantação do sistema pode ser arriscada. “O que chama a atenção é que o Hospital Universitário não faz nem os procedimentos de média complexibilidade, imagine o de alta. Deve-se primeiro pensar em estruturar todo o HU para só então tentar implantar o atendimento aos renais. Hoje o HU tem a capacidade de captar, não transplantar”, avaliou.

Fonte: Douradosagora