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Dourados abre inscrições para concurso de remoção de servidores da Educação

Dourados abre inscrições para concurso de remoção de servidores da Educação
Requerimento de inscrição ao concurso de remoção deve ser entregue na unidade escolar onde o servidor está lotado. Foto: A. Frota

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A Prefeitura de Dourados abre nesta segunda-feira as inscrições para o concurso de remoção de servidores da Rede Municipal de Ensino. Os profissionais do Magistério (professores, coordenadores pedagógicos, professores coordenadores, de apoio pedagógico, de sala de tecnologia e inspetores pedagógicos) devem se inscrever entre esta segunda-feira (5) e sexta-feira (9). Já os servidores do Grupo de Apoio Educacional (assistentes, agentes e auxiliares de apoio educacional) têm o período de inscrição de 5 a 9 de outubro de 2026. 

A regulamentação dos concursos de remoção a pedido para os profissionais da Rede Municipal de Ensino foi feita através da Secretaria Municipal de Educação através das Resoluções nº 185/2026 e nº 187/2026, publicadas em setembro e assinadas pelo secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. O processo contempla tanto o quadro do Magistério quanto as categorias funcionais do Apoio à Gestão Educacional. 

A contagem de vagas puras disponibilizadas no certame – decorrentes de aposentadorias, falecimentos, readaptações definitivas, exonerações, demissões ou ampliação de salas – tem como data-limite o dia 30 de setembro de 2026. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na unidade de ensino onde o servidor detém sua lotação atual, ou por meio de procurador legalmente constituído.

No ato do requerimento, o candidato pode indicar até três opções de unidades escolares de sua preferência. Para efetivar o pedido, é necessário entregar o formulário padrão acompanhado de declaração de tempo de serviço na unidade emitida pela direção, holerite atualizado, cópia do documento de identidade com foto e comprovante de residência. 

Após o recebimento dos requerimentos, a direção de cada unidade escolar fica responsável por digitalizar a documentação em arquivo único em formato PDF e encaminhá-la via Comunicação Interna (CI) para o e-mail [email protected] até as 23h (horário de MS) do dia 19 de outubro de 2026. 

Encaminhadas as solicitações, o Departamento de Recursos Humanos da Semed realizará a análise e a classificação dos candidatos. Serão aplicados os critérios de maior tempo de serviço na unidade de origem, maior tempo na função no município, menor distância da residência até a unidade pretendida, tempo de serviço público municipal e maior idade. 

A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o processo organiza a rede para o próximo ano letivo. “O concurso de remoção é um instrumento fundamental para o planejamento da rede municipal e para a estruturação das nossas escolas”, explica Nilson Francisco. “Nosso objetivo é conduzir um processo transparente, pautado em critérios técnicos, que garanta previsibilidade e melhores condições de trabalho aos professores e aos profissionais de apoio”, afirma o secretário.

O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município ( www.dourados.ms.gov.br ). A partir da divulgação, os participantes terão até dois dias úteis para protocolar recurso com as razões fundamentadas, enviando o pedido exclusivamente para o e-mail da remoção até as 23h do último dia do prazo. 

Por fim, com a publicação da classificação final e homologação, o resultado torna-se definitivo e sem possibilidade de desistência ou reversão. Os servidores contemplados assumirão e entrarão em efetivo exercício nas novas unidades escolares em 1º de fevereiro de 2027.

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