Douradenses marcam presença no Fórum Rede de Controle
Dourados – 27/10/2009
Aconteceu na sexta-feira passada em Campo Grande o 1º Fórum Rede de Controle realizado no auditório da Delegacia Regional da Receita Federal. Um grupo de Dourados se fez presente.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), já faz parte da “Rede de Controle da Gestão Pública”, criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Naquele dia o conselheiro Iran Coelho das Neves, representando o conselheiro presidente Cícero Antônio de Souza, assinou o acordo de cooperação técnica que oficializa a parceria, juntamente com ministro do TCU, Aroldo Cedraz de Oliveira, e diversos representantes de órgãos públicos participantes.
A rede de controle é uma iniciativa nacional para fortalecer a integração entre órgãos que atuam no controle da administração. A rede foi lançada em março e a articulação nos Estados tem sido feita durante todo o ano. Em cada um deles, novos parceiros unem-se para tornar o combate à corrupção mais intenso. O Mato Grosso do Sul é o 17º estado a assinar o acordo.
Além de viabilizar a troca de informações entre os integrantes, a Rede também propõe o fortalecimento do controle social como forma de atuação preventiva no combate à corrupção, desenvolvendo instrumentos para conscientização, estímulo e colaboração da sociedade.
Para o conselheiro Iran Coelho das Neves, “esse acordo é uma evolução natural da integração dos órgãos de controle como um todo, respeitando-se a esfera de atuação de cada um”. O conselheiro disse ainda que o TCE/MS não poderia ficar de fora dessas atividades, pois isso fortalece a instituição e os seus técnicos.
Iran Coelho destacou ainda que a participação do Tribunal de Contas na Rede de Controle possibilitará troca de experiência e de informação. “Hoje sem informação não se vive, então o Tribunal oferecerá sua contribuição através de informações que temos sobre os órgãos fiscalizados e também a troca de experiência já vivida nesses 30 anos de existência”.
Segundo o ministro do TCU, Aroldo Cedraz de Oliveira, “a rede de controle busca integrar todos os órgãos que tem alguma responsabilidade com o controle da administração”. Para ele, isso vai facilitar o acompanhamento e uma melhor aplicação dos recursos públicos, seja na área federal, estadual, e também em nível de poder municipal. Segundo ele, trata-se de uma ação conjunta de aproximação para que o trabalho de controle tenha maior eficácia no Brasil.
O ministro enfatizou que o convênio tem como objetivo integrar não só as ações e números, mas também de integrar a qualificação e a requalificação dos nossos recursos humanos. De acordo com Cedraz, “a rede visa o respeito ao cidadão acima de tudo”. De acordo com ele, a função controle não é só do Tribunal de Contas da União e órgãos fiscalizadores, mas é de todo cidadão.
Participantes do Acordo – Advocacia Geral da União, através da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado, Procuradoria da União no Estado e Controladoria Regional da União no Estado; Departamento de Polícia Federal/MS, através da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado; Ministério Público do Estado (MPE), através da Procuradoria-Geral de Justiça de MS; Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado; Secretaria da Fazenda do Estado; Secretaria da Receita Federal do Brasil, através das Delegacias Regionais de Campo Grande e Dourados; Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), e Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS).
Fonte: Mídiamax
