Dobra procura de índios por Registro Civil
Dourados – 20/01/2009
A procura pelo Registro Civil está cada vez mais intensa em Dourados. De acordo com levantamentos do cartório do 2º ofício, o número de documentos emitidos para a categoria particamente dobrou nos últimos dias. Nos primeiros 15 dias deste mês mais de 30 indígenas retiraram o documento. Este número era a média mensal dos últimos meses do ano passado.A forte demanda vem preocupando indígenas mais tradicionais. De acordo com Lucas Paiva, liderança da aldeia Jaguapiru, muitos temem a perda da identidade cultural ou ainda os benefícios de ser índio. “Aqui em Dourados, alguns acreditam que ainda não é um bom momento para fazer o registro e que a ação precisa ser melhor discutida”, salienta.Para Lucas, o documento é necessário e indispensável. “O indígena está se modernizando, está nas salas de aula, se formando e se profissionalizando. Não vamos deixar de sermos índios por causa disto”, alega, observando que tem o documento há mais de 10 anos. “Para mim foi a melhor coisa que já fiz; tudo ficou mais simples e prático”, comemora.FOGO CRUZADOSe por um lado a Funai vem sendo acionada para interceder e assegurar a emissão do documento, que é um direito indígena, por outro grupos conservadores estão acionando a justiça para proibir a prática em Dourados.De acordo com a coordendenadora regional da Funai Conesul em Dourados, Margarida Nicoletti, para resolver o impasse a Funai, a pedido dos indígenas, está realizando uma campanha em Brasília para manter o nome de origem do indígena no registro civil. Segundo ela, no ano passado foram realizadas várias reuniões e que por enquando o setor vem aguardando uma resposta. Segundo ela a medida já vem sendo aplicada no Amazonas. A expectativa é a de que a partir de fevereiro haja uma posição da Funai Nacional.
REGISTRONo ano passado, mais de 200 indígenas trocaram a carteirinha da Funai pelo registro. A medida garante aos indígenas serviços que exigem o documento, como abertura de contas em banco, matrículas na faculdade e emissão da carteira de motorista, compras de bens, entre outros. “Eles passam a ser capazes. Sem o ducumento o direito do indígena é igual a uma criança menor de idade”, acrescenta o oficial substituto do Cartório do 2º Ofício, Marcos Fioravante.De acordo com Margarida Nicoletti, a maior procura por registro é de índios que freqüentam a zona urbana. “Muitos trabalham e enfrentam dificuldades para receber o salário porque a maioria das empresas deposita o dinheiro em contas bancárias”. Em todo o Brasil, Mato Grosso do Sul e Amazonas são os únicos estados que dispõem deste benefício.”Cada vez mais os índios estão procurando estes serviços, que são direitos de todos os brasileiros. A maioria enfrentava transtornos para se integrar. Em outubro, durante o Aty Guassu, esclarecemos aos indígenas sobre o direito que eles tinham. Para os mais jovens foi uma grande oportunidade de conquistar espaços, que antes eram restritos”, conta.
Fonte: Dourados Agora
