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Diretor nega propina e diz que PR ‘não encheu cofres’ no Dnit

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Política – 12/07/2011

O diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, negou nesta terça-feira que o Ministério dos Transportes, a quem a autarquia é subordinada, esteja “descontrolado”, rechaçou as acusações de que receberia propina de empreiteiras ou de que participava de um suposto esquema de superfaturamento de obras, sustentou que parte das denúncias da revista Veja se baseia em “invencionices” e disse que o Partido da República (PR), ao qual é filiado e que, desde o início do governo Lula, é responsável por indicações na pasta, não utilizou o Dnit para “buscar dinheiro para seus cofres”.”O Partido da República não utilizou o Dnit para cooptar ou para, utilizando qualquer mecanismo, buscar dinheiro para seus cofres”, disse ele, acrescentando que perguntas sobre doações ao partido devem ser endereçadas à direção da sigla. Em depoimento em uma audiência conjunta no Senado, o funcionário admitiu, no entanto, que “vários diretores” do Dnit ocupam os cargos por indicação política.”De 2009 para cá, foi estabelecida uma rede de controle que une a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que vão fazer não mais a auditoria, mas a investigação das obras. (…) O Dnit é um órgão extremamente fiscalizado e extremamente controlado. Não acredito que o ministério (dos Transportes) esteja descontrolado. Sempre foram feitas as reuniões necessárias e, todas as vezes que tiveram intervenções, o Dnit soube responder (os questionamentos)”, disse aos senadores, acrescentando que “tudo que é real está nos relatórios do TCU; tudo que é real está nos relatórios da CGU”. Ele negou as denúncias de superfaturamento alegando “aumento de escopo” das obras.Ele citou como exemplo de revisão de escopo – e a consequente alteração dos valores iniciais – o trecho da BR-101 em Santa Catarina. “Por décadas se passava por ela e passava por cidades e maciços montanhosos. Foram feitas mudanças de escopo de tal ordem (para se adequar a licenças) que só essas mudanças exigiram R$ 1,5 bilhão”, relatou.Sobre informação veiculada pela revista Veja de que a presidente Dilma Rousseff, irritada com o aumento de preços, havia dito em reunião que o Ministério dos Transportes precisava de “babás”, Pagot atribuiu a indignação à ausência da presidente (imposta por problemas de saúde) em reuniões anteriores. “Não me surpreendi que a presidente tenha se admirado com aumento de escopo por causa do processo licitatório. Mas a diferença não é superfaturamento, é esse aumento de escopo. A presidente não participava havia muito tempo das reuniões”, disse. Incitado a confirmar os termos da presidente, Pagot respondeu: “Nunca participei de uma reunião com Dilma em que ela não cobrasse as coisas de forma enérgica e veemente”.”Invencionices”Antes de começar a falar sobre as atribuições e projetos do Dnit, Pagot rechaçou “todas as acusações” que vem sofrendo e lamentou que a cobertura da imprensa o tenha “colocado em locais que sequer estive”.De acordo com Pagot, as denúncias veiculadas pela revista Veja se fiam em “enunciados inventados”, “offs e ‘bis-offs'”, “invencionices” e “factoides”.Atribuições do DnitO diretor afastado não havia passado por arguição dos senadores quando antecipou defesa às denúncias com a alegação de que diversos projetos exigem grandes “mudanças de escopo” em função de atualizações financeiras, verificações de orçamento e revisões diversas, como adequações ambientais.”O Dnit tem um órgão superior de deliberação, que é o conselho de administração, formado por representantes de diversos ministérios, pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, por representantes do Dnit, por dois representantes do Ministério dos Transportes, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e por um representante do Ministério da Fazenda”, relatou, relembrando que, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, investimentos em determinadas obras de infraestrutura passaram a ser definidos também por um novo colegiado.”Com o PAC passamos a ter a gestão de investimentos através de um comitê gestor do PAC, que vem formulando decisões e são diversos ministérios da área econômica, mais o Ministério do Meio Ambiente, a advocacia-geral da União e o Ministério dos Transportes”, disse Pagot. No depoimento ele traçou ainda um panorama sobre como são realizadas as obras, com, entre outros, o desenvolvimento de estudos de viabilidade, a tabela de definição bimestral de orçamentos de obras e a concessão de licenciamentos ambientais com “exigências intermináveis”.Pagot exaltou conquistas recentes do Dnit, destacando dificuldades como o “conflito explosivo” da concentração da malha ferroviária em grandes cidades e as desapropriações e realocações em função das obras empreendidas pelo órgão. Entre os avanços do Dnit, Pagot citou a administração hidroviária no Amazonas, onde a qualidade de vida de populações ribeirinhas seria melhorada em função da construção de novos portos.DenúnciasReportagem publicada pela revista Veja apontou a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados a ele, como o Dnit e a Valec. As denúncias levaram ao afastamento de funcionários do Dnit e ao pedido de exoneração do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que reassumiu o cargo de senador.Pagot deve deixar oficialmente o cargo quando retornar das férias. Seu afastamento foi determinado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: terra

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