Comissão de Anistia reconheceu perseguição política sofrida pelo guarani e concedeu reparação aos familiares
Após 43 anos do assassinato de Marçal de Souza, Tupã-Y, o líder indígena recebeu a anistia política post mortem (pós morte) nesta sexta-feira (27), em uma reunião da comissão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O pedido de anista foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal. O parecer técnico que embasou a decisão (Parecer n.º 112/2026) registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), tendo sido alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social.
Também foi apontado que ele foi punido com transferências forçadas a título de punição, como registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983, que informa: “Estamos também aplicando uma punição ao Atendente de Enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o daquela Comunidade”.
A União admite com a decisão a responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei, com o pedido público de desculpas sendo formalizado ao fim da cerimônia.
Quem foi Marçal de Souza?
Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na porta de sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, após décadas de atuação em defesa dos povos originários.
Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande, da qual foi vice-presidente a partir de 1981.
Segundo o parecer da Comissão de Anistia, Marçal era técnico de enfermagem formado pela Organização Mundial de Saúde e, em 1963, foi eleito capitão e cacique da Reserva Indígena de Dourados. (Augusto Castro, no Primeira Página)
Biografia – Wikipédia
Aos 3 anos, muda-se para a aldeia de Te’ýikue, na cidade de Caarapó. Órfão aos 8 anos, passa a morar na Nhanderoga, nome dado a orfanatos de crianças indígenas, na Missão Caiuá, área indígena de Dourados. Aos 12 anos vai com um casal de missionários para Campo Grande. Conhece um oficial do Exército que o leva para o Recife, onde realiza trabalho braçal em troca de comida, roupa e estudo. De volta a Dourados, é contratado pela Missão Caiuá como professor de crianças órfãs e intérprete de guarani. Em 1959 faz um curso na Organização Mundial de Saúde (OMS) e forma-se atendente de enfermagem, profissão que exerce até a morte. Desde o início dos anos 70 denuncia a expropriação de terras indígenas, a exploração ilegal de madeira, a escravização de índios e o tráfico de meninas índias. Vítima de perseguições, em 1978 é expulso de Dourados pela Funai e volta a morar na aldeia Te’ýikue. Nesse ano, novamente transferido pela Funai, vai para a aldeia de Mbarakaju, em Antônio João.[carece de fontes]
Em 1980, é escolhido representante da comunidade indígena para discursar em homenagem ao papa João Paulo II durante sua primeira visita ao Brasil. Ele afirmou em discurso ao pontífice:[4]
| “ | Nossas terras são invadidas, nossas terras são tomadas, os nossos territórios são invadidos… Dizem que o Brasil foi descoberto. O Brasil não foi descoberto não, o Brasil foi invadido e tomado dos indígenas do Brasil. Essa é a verdadeira história. | ” |
| — Marçal de Souza | ||
No mesmo ano, envolve-se na luta pela posse de terras na área indígena de Pirakuá, em Bela Vista. A demarcação é contestada pelo fazendeiro Astúrio Monteiro de Lima e seu filho Líbero Monteiro, que consideram a região parte de sua propriedade. Após diversas ameaças e agressões, em 1983, Tupã é assassinado a tiros no rancho de sua casa, na aldeia Campestre. Os acusados do crime, Líbero Monteiro de Lima e Rômulo Gamarra, acabam absolvidos em julgamento realizado somente dez anos depois, em 1993.[4]
Um pouco antes da sua morte ele teria dito:[4]
| “ | Sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre… | ” |
| — Marçal de Souza | ||
Marçal de Souza, Tupã-Y, foi defensor incansável dos povos nativos da América do Sul e um dos líderes precursores das lutas dos guaranis pela recuperação e pelo reconhecimento de seus territórios ancestrais (onde estão hoje Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, principalmente). Foi também um dos criadores do movimento indígena brasileiro, tendo sido um dos fundadores e participado da primeira diretoria da União das Nações Indígenas (UNI), entidade que congrega indígenas brasileiros, fundada em 1980.
