Direitos Humanos debaterá sobre o sistema
Cotas para afrodescendentes – 09/09/2009
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública, em parceria com a Ouvidoria Parlamentar, para debater o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas. A reunião foi aprovada na última quarta-feira (2), mas ainda não tem data definida.O debate foi pedido pelo Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal, por meio da Ouvidoria Parlamentar. Na opinião do presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), “esse é um assunto que tem de ser debatido exaustivamente para que a sociedade tenha consciência da dívida que a nação tem com os negros brasileiros”.O parlamentar afirma que reconhecer o direito dos negros ao uso do sistema de cotas tornou-se imperativo. “É imprescindível [a criação de cotas] para a superação das profundas desigualdades sociais e raciais que continuam nos constrangendo perante a opinião pública internacional.”Couto acrescenta que tem sido constatada a desvantagem que os descendentes de escravos levam durante o processo de formação educacional, acadêmica e profissional. Couto ainda ressaltou que uma parcela da população afrodescendentes merece ser homenageada por ter conseguido superar dificuldades social e institucional sem qualquer incentivo e privilégio.Convidados Serão convidados para a audiência pública:o ministro da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos; o ouvidor da Seppir, Humberto Adami;o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos;o advogado-geral da União, Antonio Toffoli;o reitor da Universidade de Brasilia (UnB), José Geraldo;o representante do jornal Irhoin, Edson Cardoso;o diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mário Theodoro;o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo; e o professor Nelson Inocêncio.
Fonte: Agência Câmara
