AUTOR: ABRÃO RAZUK – ADVOGADO E EX-JUIZ DE DIREITO EM MS
O ILUSTRE CIVILISTA CLÓVIS BEVILÁQUA AUTOR DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 EM SEUS COMENTÁRIOS DESSE SUBSTANCIOSO CÓDIGO CIVIL EXPÔS AS TRÊS TEORIAS EXISTENTES ACERCA DA POSSE. A TEORIA SUBJETIVA E A TEORIA OBJETIVA E A SOCIOLÓGICA.
O CÓDIGO CIVIL ATUAL,FRUTO DA LEI Nº 10.406,DE 10 DE JANEIRO DE 2002 MANTEVE INCÓLUME A MESMA ESTRUTURA DOUTRINÁRIA E LEGAL DA POSSE. NOSSO CÓDIGO CIVIL ADOTOU A TEORIA OBJETIVA DE IHERING,POIS NÃO TROUXE COMO REQUISITO PARA A
A CONFIGURAÇÃO DA POSSE A APREENSÃO FÍSICA DA COISA OU A VONTADE DE SER O DONO DELA.
PARA RUDOLF VON IHERING,É A EXTERIOZAÇÃO DE UM OU ALGUNS DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE,OU SEJA,É A FORMA COMO A PROPRIEDADE SE MANIFESTA NO MUNDO EXTERIOR ,ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DE ATOS QUE DEMONSTRAM DOMÍNIO SOBRE A COISA,IHERING DESENVOLVEU A TEORIA OBJETIVA DA POSSE,QUE SE DIFERENCIA DA TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY.ENQUANTO SAVIGNY EXIGIA A INTENÇÃO DE TER A COISA COMO PRÓPRIA (ANIMUS),IHERING CONSIDERA QUE A POSSE SE CONFIGURA PELA SIMPLES PRÁTICA DE ATOS QUE EXTERIORIZAM O DOMÍNIO, INDEPENDENTEMENTE DA INTENÇÃO DO POSSUIDOR.
EM RESUM0; A POSSE,PARA IHERING,É:
EXTERIORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, ATO OBJETIVO,VISIBILIDADE DE DOMÍNIO E BASE PARA PROTEÇÃO JURÍDICA.
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ,EM SEU ARTIGO 1196,ADOTOU A TEORIA OBJETIVA DE IHERING ,AO DEFINIR POSSUIDOR COMO “ TODO AQUELE QUE TEM DE FATO O EXERCÍCIO,PLENO OU NÃO,DE ALGUM DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE”
A POSSE, PARA PONTES DE MIRANDA, É A SITUAÇÃO DE FATO EM QUEM ALGUÉM EXERCE UM PODER SOBRE UMA COISA,COMO SE FOSSE O PROPRIETÁRIO INDEPENDENTEMENTE DE TER OU NÃO O DIREITO FORMAL SOBRE ELA”
PARA SAVIGNY, A POSSE É DEFINIDA PELA COMBINAÇÃO DE DOIS ELEMENTOS:
O “CORPUS” E O “ANIMUS”. O “CORPUS REFERE-SE AO PODER FÍSICO OU CONTRÔLE MATERIAL SOBRE A COISA,ENQUANTO O “ANIMUS” RERESENTA A INTENÇÃO DE POSSUIR A COISA COMO SE FOSSE DONO,OU SEJA,O ÂNIMUS “ REPRESENTA A INTENÇÃO DE POSSUIR A COISA COMO SE FOSSE DONO,OU SEJA,O ÂNIMO DE SER PROPRIETÁRIO .
PARA RAYMOND SALEILLES, POSSE É A ATIVIDADE ECONÔMICA REALIZADA PELO POSSUIDOR.
PARA A TEORIA SOCIOLÓGICA DA POSSE DEFENDIDA POR RAYMOND SALEILLE E SILVIO PEROZZI . ELA É DEFINIDA QUANDO A SOCIEDADE ATRIBUI AO POSSUIDOR O EXERCÍCIO DE FATO.
OCORRENDO NA PRÁTICA É POSSÍVEL COMO FERRAMENTA PARA SOLUCIONAR E REAVER O BEM DE VIDA
NO CASO EM DISPUTA JUDICIAL, O OPERADOR DO DIREITO AO EXAMINAR O CASO CONCRETO, É MISTER TER O CONHECIMENTO OBVIAMENTE DAS TEORIAS EXISTENTES SOBRE POSSE.
SOBRE O ESBULHO POSSESSÓRIO.
OCORRE O ESBULHO POSSESSÓRIO QUANDO HÁ A PERDA TOTAL DA POSSE DE UM BEM,SEJA ELE MÓVEL OU IMÓVEL.
POSSE DIRETA-É A POSSE EXERCIDA POR QUEM TEM A COISA SOB A SUA GUARDA IMEDIATA, COMO O LOCATÁRIO DE UM IMÓVEL OU O COMODATÁRIO DE UM BEM.
POSSE INDIRETA. É A POSSE EXERCIDA POR QUEM, EMBORA NÃO TENDO CONTATO FÍSICO COM A COISA A POSSUI COMO DIREITO ,COMO O PROPREITÁRIO QUE ALUGA SEU IMÓVEL.
SOBRE O DETENTOR.
O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SEU ARTIGO 1198 REZA QUE “ CONSIDERA-SE DETENTOR AQUELE QUE,ACHANDO-SE EM RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA PARA COM O OUTRO,CONSERVA A POSSE EM NOME DESTE E EM CUMPRIMENTO DE ORDENS OU INSTRUÇÕES SUAS”.
QUANDO O POSSUIDOR AGE ILÍCITAMENTE E DE MÁ-FÉ, INVADINDO A POSSE DO IMÓVEL DE ALGUÉM COM A PERDE TOTAL DELA. DAÍ SER CABÍVEL A REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DO ESBULHO. SALIENTE-SE QUE ESSE ESBULHO SE FOR DATADO MENOS DE ANO E
DIA, O AUTOR PODE REQUERER A LIMINAR,DESDE QUE ELE DEMONSTRE EM SUA PETIÇÃO NA AÇÃO POSSESSÓRIA O “FUMMUS BONI IURIS” E “ PERICULUM IN MORA” EM OUTRAS PALAVRAS DESDE QUE HAJA A PROVA PRÉ- CONSTITUÍDA: “ A FUMAÇA DO BOM DIREITO E O PERIGO DA DEMORA”.
SE HOUVER TURBAÇÃO DA POSSE ,POR EXEMPLO,QUANDO O TURBADOR VAI EM UMA FAZENDA DE CERTO PROPRIETÁRIO E VIOLA O CADEADO DA PORTEIRA,SE HOUVER ESSA VIOLAÇÃO AMEAÇANDO A ENTRAR NA POSSE DO AUTOR,SENDO NA TURBAÇÃO UMA INTERFERÊNCIA PARCIAL NA POSSE,SEM A PERDA TOTAL DO BEM.
EM TERMOS JURÍDICOS, ESBULHO E TURBAÇÃO SÃO FORMAS DE VIOLAÇÃO DA POSSE DE UM BEM ,MAS COM NÍVEIS DIFERENTES DE GRAVIDADE. PORTANTO É CABÍVEL A MANUTENÇÃO DA POSSE NA TURBAÇÃO E NO ESBULHO É REINTEGRAÇÃO DE POSSE.AMBAS ADMITEM LIMINAR INITIO LITTIS.
EM AMBAS O JUIZ PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS.
SE HOUVER “MERA AMEAÇA” QUANDO O INVASOR AMEAÇA INVADIR A POSSE COM ATOS INEQUÍVOCOS AO IMÓVEL ENTÃO É CABÍVEL O INTERDITO PROIBITÓRIO.
JÁ A IMISSÃO NA POSSE REFERE-SE AO ATO DE ENTRAR NA POSSE DE UM BEM, DIREITO OU PROPRIEDADE, GERALMENTE APÓS UMA DECISÃO JUDICIAL PROCEDENTE OU ACORDO ENTRE AS PARTES.
POR EXEMPLO , UM ARREMATANTE EM UM LEILÃO JUDICIAL QUE ARREMATA O BEM LEIL0ADO, CUJO PRACEAMENTO DO BEM IMÓVEL ESTÁ DEVIDALMENTE FORMALIZADO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ,ISENTO DE QUALQUER ANULABILIDADE.NESSE CASO,O ARREMATANTE TEM O DIREITO DE IMITIR-SE NA POSSE DO IMÓVEL ARREMATADO, CUJA AVALIAÇÃO NÃO SEJA POR PREÇO VIL,POIS NESSA CONDIÇÃO O PRACEAMENTO ESTÁ SUJEITO À ANULABILIDADE.
OUTRO EXEMPLO, O USUCAPIENTE TAMBÉM TEM O DIREITO DA IMISSÃO NA POSSE SE HOUVER ALGUMA RESISTÊNCIA OU ESTORVO POR ALGUÉM.
OUTRO EXEMPLO, ALGUÉM ADQUIRE UM IMÓVEL DE TERCEIROS E O VENDEDOR OU OCUPANTE NÃO O DESOCUPA.
CURIOSAMENTE O JUIZ DE DIREITO PODE SE VALER E APLICAR O PRINCÍ PIO DA FUNGIBILIDADE NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. O AUTOR EM VEZ DE INGRESSAR COM A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA HIPÓTESE DE ESBULHO NOMINA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE , ENTÃO O JUIZ RECEBE A INICIAL E PROSSEGUE COMO “REINTEGRAÇÃO DE POSSE” EM NOME DE OUTROS PRÍNCIPIOS PROCESSUAIS COMO O DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL E QUE SEGUNDO MAURO CAPPELLETTI “PROCESSO É INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA”.
FONTE: PESQUISA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO ADVOGADO E JUIZ E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-META AI- OS LIVROS DOS MESTRES DO DIREITO E DOS ENSINOS DOS MEUS MESTRES E DAS LIÇÕES DOS GRANDES PALESTRANTES NACIONAIS E ESTRANGEIROS.
CAMPO-GRANDE, MS, 02.06.2026(terça-feira).
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