Direção do HE acredita em acordo mediante licitação

Saúde – 02/08/2008

Há aproximadamente um ano, a direção do Hospital Evangélico (HE) divulgou uma nota que reafirmava a intenção de continuar os atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas mediante aos critérios previstos na lei 8666/93, que define valores e prejuízos diante dos procedimentos da saúde pública, mesmo que, para isso, seja feita uma licitação conforme estabelece a portaria nº 358 de 22/02/2006. A informação foi do diretor do HE, Paulo Nogueira, que falou sobre a situação ao Dourados News.
Paulo Nogueira compara essa discussão ao acidente da TAM. “Todos diziam que o sistema estava com problemas, que a pista não estava boa, mas ninguém fez nada. Quando um avião caiu, a culpa foi de quem? Do piloto”, afirma Paulo. O diretor explica que foi nesse contexto que ocorreu a saída do Evangélico. Segundo ele, a direção tentou negociar, mas as direções de saúde pública só se deram conta depois que o HE decidiu não participar mais dos atendimentos do SUS.

 
Paulo disse ainda que as pessoas não entenderam a situação, mas que o HE é um hospital privado, porém com responsabilidades em relação à saúde pública. “Podemos negociar, mas queremos transparência e legalidade” diz o diretor. Segundo a direção, o hospital está disposto a negociar, mas mediante um contrato. “Precisamos de uma licitação”, afirma.
Sobre a investigação de supostos equipamentos que foram adquiridos e recursos destinados ao HE pelo SUS, Paulo acredita que existe uma confusão. Para ele, os equipamentos adquiridos com dinheiro público estão distribuídos nos hospitais públicos, como o Hospital da Mulher, por exemplo. “Esses recursos e equipamentos foram aplicados em saúde pública, somos transparente à respeito de nossas atividades”, finaliza o diretor.  Ele, no entanto, espera o pronunciamento oficial do MPE para que todas as questões sejam esclarecidas.
Nesta semana, o procurador Mauri Valentin Ricciotti disse em entrevista à TV morena, que o hospital não pode ficar restrito aos atendimentos particulares. Para Mauri, o hospital recebeu recursos públicos e que o HE, segundo ele, não pode tornar-se hospital particular de uma hora para outra.
Dados da Secretaria de Saúde mostram que Dourados possui 13 leitos de UTI adulto para atendimento, distribuídos em 9 no HU e 4 no HC (Hospital do Coração), enquanto deveria existir 80 no total, incluindo os pediátricos. Com a falta desses leitos, os atendimentos da Santa casa de Campo Grande aumentaram, segundo o procurador.
O Secretário Municipal de Saúde, João Paulo Barcellos Esteves, em entrevista no dia 15 do mês passado, falou à respeito da crise no sistema de saúde municipal. Ele lembrou que a promotora Cristiane Amaral Cavalcante entrou com um pedido para que o HE colaborasse para contornar a situação e retomasse os trabalhos aos usuários do SUS, mas o juiz  da 6ª vara cívil de Dourados, José Domingos Filho, negou o pedido da promotora. Segundo a Secretaria de Saúde, já existe um projeto no município para ampliar o teto financeiro do SUS, que aumenta para 1,5 milhões o custeio de serviços, mas que ainda não foi aprovado pelo Ministério da Saúde. O secretário acredita que a responsabilidade não é só do município e que deve existir sim uma ajuda tanto dos órgãos de saúde, governo estadual e nacional, quanto dos profissionais da área.

Fonte: Dourados News