Dinheiro do FMU começou a ser
Economia – 03/12/2009
O presidente do FMU (Fundo Municipal de Urbanizalção), Dirson Missio afirmou que dos R$ 267.696,00 que estão depositados na conta do fundo foi usado somente R$ 7680,00 para a aquisição de três microcomputadores ao custo unitário de R$ 2 mil e mais um monitor LCD de 19 polegadas por R$ 1690,00.
Estes equipamentos segundo Missio já estão sendo usados para os fins especificados na lei que criou o FMU e com a aprovação do Conselho Municipal Fiscalizador do fundo.
O dinheiro do FMU somente começou a ser “mexido” agora depois de quase dois anos de existência porque antes não estava completo e funcionando conforme manda a legislação.
Missio confirmou que os R$ 267 mil depositados no FMU são de taxas advindas da “outorga onerosa”. Os R$ 503.520,27 arrecadados através de taxas de aprovação de projetos que ainda não estão no FMU dependem de aprovação do orçamento da Prefeitura para 2010 que será votado pela Câmara.
RIACHUELO
A maior outorga onerosa recebida pela Prefeitura de Dourados aconteceu em 26 de fevereiro de 2008 quando as Lojas Riachuelo S/A pagaram a quantia de R$ 100 mil para poder construir acima dos índices urbanísticos estabelecidos na Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano.
O Termo de Outorga Onerosa para as Lojas Riachuelo foi assinado em sete de fevereiro do ano passado pelos secretários municipais de Infra-estrutura Albino Mendes e de Finanças Luiz Seiji Tada.
Com o pagamento desta “outorga” a Riachuelo pode construir mais um pavimento no prédio da loja que funciona há mais de duas décadas no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua João Cândido Câmara no centro da cidade.
Dirson Missio afirmou que de fevereiro de 2008 até a presente data a Prefeitura arrecadou somente os R$ 267 mil com a outorga onerosa. Segundo ele tirando os R$ 100 mil da Riachuelo as demais outorgas tem valores pequenos.
Fonte: Folha de Dourados
