Dezesseis deputados correm o risco de perder o mandato

Política – 05/10/2007

Dezesseis deputados federais que saíram dos partidos pelos quais foram eleitos correm o risco de perder suas vagas na Câmara dos Deputados. Na quinta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem às legendas e não aos políticos eleitos.
A decisão ocorreu em análise de mandados de segurança propostos pelo DEM, PPS e PSDB, em que os partidos tentavam reaver 23 mandatos de deputados que deixaram as siglas desde as eleições de 2006 até maio.
Os partidos entraram na Justiça após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às siglas e não aos candidatos.
Embora tenha seguido o TSE, o Supremo definiu que a punição deve ser aplicada somente a partir do dia 27 março – data em que o tribunal eleitoral apresentou o entendimento. Na prática, isso poupa 30 deputados que migraram para outras siglas antes dessa data.
Caberá agora à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após 27 de março. As legendas que se sentirem prejudicadas terão de recorrer ao TSE.
Entre os 23 deputados que mudaram de partido e tiveram os mandatos questionados no Supremo por DEM, PPS e PSDB, apenas uma ainda corre o risco, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), que deixou o Democratas uma semana depois da decisão do TSE. No entanto, o DEM terá que recorrer ao tribunal eleitoral, assim como no caso dos outros 15 ameaçados e que não estavam nos mandados analisados pelo Supremo.
Movimentações
Desde as eleições do ano passado, foram registradas 48 movimentações partidárias na Câmara dos Deputados. Dois parlamentares que haviam trocado de partido, porém, voltaram às siglas pelas quais foram eleitos e não correm riscos: Lindomar Garçon (PV-RO) e Jurandy Loureiro (PSC-ES).

Fonte: Folha de Dourados