Detran pratica uma das tabelas de preço mais caras do país

Estado – 24/11/2008

Se por um lado Campo Grande amarga um dos piores índices de acidentes de trânsito, com uma ocorrência a cada 60 minutos, um órgão estadual, que tem muito a ver com carro, motocicleta, ônibus e, principalmente, contribuinte, celebra de 30 em 30 dias indicadores favoráveis que tratam de arrecadação de dinheiro
Dono da tabela que impõe uma das mais caras taxas de serviços praticadas no país, o Detran de Mato Grosso do Sul vê de longe a ameaçadora crise econômica que tem tirado o sono dos investidores.
Note essa soma: de janeiro a julho deste ano, o Detran arrecadou R$ 79.374.517,20 só com taxas e multas. Acertadas as contas, entre os quais a folha de pagamento dos servidores, sua despesa maior, restou no caixa do Detran algo em torno de R$ 30 milhões.
Não estão computadas aí as receitas com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), projetado em R$ 164 milhões para 2008. 
O volume sobre a receita de quase R$ 80 milhões tem esse saudável significado: a cada fim de mês, R$ 4,2 milhões sobram na conta do órgão. E quem fortifica a arrecadação do Detran são os tributos captados por meio de taxas federais e estaduais, e as multas de trânsito. O número de taxas cobradas pelo órgão beira 100, com custo de até R$ 700.
Eis alguns exemplos que mantêm a autarquia sul-mato-grossense no ranking das que mais salgam suas taxas.
O MidiaMax consultou os valores aplicados sobre as taxas em três estados: Mato Grosso, Goiás e Paraná.
Díspares
Taxa de emplacamento, ou extrato de inclusão de veículo novo, como chamam alguns Detrans, custa R$ 195,58 aqui em Mato Grosso do Sul.
Lá no Detran do estado do Paraná, a mesma taxa vale R$ 79.38, segundo a assessoria do órgão. Já o Detran de Goiás cobra menos pela inclusão, isto é, R$ 73,00, informou seus assessores.
Salta aqui a diferença: o cobrado pelo órgão sul-mato-grossense pagaria o emplacamento de dois carros e restariam R$ 50 se o serviço fosse executado em Goiás.
Outros desiguais: a taxa pela transferência de um veículo aqui no Estado custa R$ 139,70, segundo informação do setor de atendimento ao cliente, serviço disponível por meio do telefone.
O mesmo serviço custa R$ 119,00 no estado goiano. E bem menos em território paranaense, que cobra R$ 68,14 pela taxa. A diferença é de cem por cento medindo um valor sobre o outro.
Se um campo-grandense quiser fazer uma revisão de multa aplicada, isto é, possuir em mãos a certidão negativa de multa, ele terá de desembolsar R$ 27.94.
Já se esse interessado pelo documento habitasse as cidades de Curitiba ou Goiânia, não mexeria no bolso pelo papel. Pelo menos essa foi à informação passada por telefone pelas assessorias de imprensa dos citados Detrans. Lá, o custo do serviço é zero, de graça, como eles disseram.
No estado do Paraná, tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), segundo a assessoria do Detran, custa R$ 119.06. Aqui no Estado, possuir esse documento exige o investimento de R$ 211,22. Em Goiás, o documento vale R$ 211.19.
A diferença é mantida também se o novo motorista sul-mato-grossense perder o documento que permite guiar carro ou motocicleta pela cidade. O Detran do Estado cobra R$ 62.87 pela 2ª via, segundo informou o setor de atendimento do órgão estadual.
Pelo mesmo serviço, o Detran de Mato Grosso cobra R$ 44,00, no Paraná a cópia do documento vale R$ 39.68. Nesse caso, o preço mais salgado é praticado pelo Detran goiano, que taxou o serviço em R$ 91,20.
Receita e gastos
De acordo números publicados no site do Detran de Mato Grosso do Sul (detran.ms.gov.gov.br), de janeiro a julho deste ano, o mês que mais favoreceu a receita do órgão, foi julho.
Aparece no comunicado [é só teclar na janela “transparência”] que o Detran arrecadou R$ 14.216.279,30, dinheiro que saldou as despesas do órgão, R$ 8.821.322,41. E o caixa da autarquia ficou assim, com R$ 5.394.956,80.
Em junho deste ano, embora tenha arrecadado R$ 12 milhões, o saldo positivo foi o melhor do órgão no primeiro semestre. Isto é, o Detran pagou suas dívidas e ainda lhe sobraram R$ 5.668.333,40.
O pior registro de ganhos este ano pelo Detran foi em maio, quando a autarquia arrecadou R$ 11 milhões, mas gastou R$ 8.5 milhões com as despesas. Restaram-lhe em maio R$ 2.688.804,34.
Acidentes
A boa receita do Detran pouco influi na redução dos índices que anotam os acidente de trânsito. Em Campo Grande, por exemplo, foram registrados 633 acidentes em outubro.
Onze pessoas morreram e em 201 registros ocorreram danos materiais nos veículos, segundo dados publicados no site do órgão. A estatística mostra que a cada final do dia ocorreram 21 acidentes em alguma rua da cidade.
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Fonte: Folha de Dourados