Desembargadores de MS participam da Semana da Conciliação

Geral – 23/10/2008

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza entre os dias 1º a 5 de dezembro deste ano, a Semana da Conciliação que tem como objetivo resolver mais rapidamente os processos que tramitam na justiça estadual.
A novidade este ano é a ampliação da conciliação em segundo grau: em 2007, apenas a Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges participou, realizando 203 audiências, em um total de R$ 109.768,23 em acordos homologados. Desta vez, já confirmaram participação os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e, naturalmente, a Desa Tânia, integrada novamente ao movimento.
Um dado importante: as partes têm até o dia 14 de novembro para procurar o gabinete do desembargador participante por onde tramitam seus processos e solicitar a designação da audiência de conciliação.
Durante a Semana da Conciliação, as audiências de conciliação em 2º grau serão designadas em horário compatível com a estrutura física e funcional de cada gabinete, a critério do desembargador que aderir ao movimento.
O objetivo da Semana da Conciliação é mobilizar operadores do Direito e a sociedade para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
Prazo
Necessário destacar que mesmo após o dia 14 de novembro, prazo limite para agendamento das audiências, é possível participar do mutirão da conciliação. No entanto, é necessário que as duas partes se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação, com seus advogados.
As ações passíveis de conciliação serão selecionadas pelos magistrados, e a divulgação destas será publicada no Diário da Justiça, além de ser feita sua comunicação às partes por telefone, correio eletrônico, fax ou outro meio que atinja a finalidade do ato.
Na coordenação do evento em MS estão a Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges, o Des. Vladimir Abreu da Silva, o magistrado da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Fernando Paes de Campos, e o juiz auxiliar da presidência do TJMS, José Eduardo Neder Meneghelli.

Fonte: Assessoria