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Descubra se você tem direito à carteira de habilitação gratuita

A lei que garante a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor em todo o país no dia 12 de agosto de 2025. O programa beneficia cidadãos de baixa renda que fizeram a inscrição para adquirir a habilitação pelo CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Como saber se você foi aprovado na CNH Social?

Em geral, após a inscrição no programa social, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) notifica sobre a aprovação do condutor por e-mail ou mensagem de texto. No entanto, o candidato pode consultar manualmente pelo site, da seguinte forma:

  1. Acesse o site do Detran do seu estado;
  2. Procure a seção CNH Social;
  3. Consulte a lista de contemplados;
  4. Pesquise seu nome ou CPF pela ferramenta de busca;
  5. Se aprovado, é recomendável realizar uma nova matrícula no site do Detran.

O que fazer se você não estiver na lista?

Veja se seu nome está na lista da CNH Social. Na foto, vemos uma pessoa segurando uma Carteira Nacional de Habilitação.
Condutor deve ter feito a inscrição para adquirir a habilitação pelo CadÚnico. (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

Se o nome do inscrito não aparecer na lista de aprovados da CNH Social, vale consultar a lista de suplentes no site da entidade. Nela estão os candidatos que ainda podem ser beneficiados com a carteira de habilitação gratuita em chamadas posteriores, caso surjam novas vagas

(Informações RIC)

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