Dr. Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –
Sob a ótica da Engenharia Civil, a descriminalização é uma medida crucial para o desenvolvimento sustentável e equitativo do Brasil. Porque permite desviar recursos do sistema penal ineficaz para áreas essenciais como infraestrutura, educação e saúde, impulsionando o crescimento econômico e a qualidade de vida da população.
Investir em infraestrutura urbana, como transporte público, saneamento básico, habitação popular e áreas verdes, promove a inclusão social, melhora a qualidade de vida da população e gera milhares de empregos. A descriminalização, ao reduzir os custos com encarceramento e violência, libera recursos para financiar esses investimentos.
A educação é a chave para o progresso social e a construção de um futuro próspero. Investir na educação básica e profissional prepara a mão de obra qualificada que o País precisa para se desenvolver. A descriminalização contribui para esse objetivo ao reduzir a marginalização social e aumentar a produtividade da população.
A descriminalização facilita o acesso a serviços de saúde e prevenção para grupos marginalizados, como usuários de drogas e profissionais do sexo. Essa medida reduz as doenças e infecções, diminui os custos com o sistema de saúde pública e promove a saúde e o bem-estar da população.
A descriminalização, ao reduzir a violência e o encarceramento em massa, possibilita que a segurança pública esteja basea em medidas mais eficazes, como a prevenção da criminalidade e a ressocialização de pessoas marginalizadas. Essa mudança de paradigma resulta em uma sociedade mais segura e justa.
A descriminalização gera um ambiente mais propício para o desenvolvimento da economia, com a integração de indivíduos marginalizados à força de trabalho e a regulamentação de atividades antes ilegais. Isso impulsiona a geração de renda, aumenta a produtividade e contribui para o crescimento do Brasil.
A descriminalização gera impactos positivos na Engenharia Civil, em diversos aspectos:
- Aumenta a demanda por infraestrutura: o crescimento econômico e a inclusão social gerados pela descriminalização aumentam a demanda por infraestrutura urbana, como transporte público, habitação popular e saneamento básico;
- Cria novos projetos e oportunidades: a descriminalização abre novas oportunidades para a Engenharia Civil, como a construção de centros de reabilitação e reinserção social, centros de saúde e escolas em áreas antes excluídas;
- Promove práticas sustentáveis: a descriminalização pode levar a uma maior consciência ambiental e à adoção de práticas sustentáveis na construção civil, como a utilização de materiais ecológicos e a eficiência energética.
A descriminalização, com os impactos positivos na infraestrutura, educação, saúde, segurança pública e economia, contribui para a construção do futuro mais justo e próspero para o Brasil. Por meio dessa medida, podemos construir a sociedade mais justa, segura e inclusiva, onde a população tenha a oportunidade de alcançar o pleno potencial.
(*) É Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.
