Deputados estaduais defendem autonomia financeira da UEMS
Educação – 01/07/2008
Três deputados estaduais defenderam nesta terça-feira (1º), durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa, a autonomia administrativa, pedagógica e financeira da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Professores e estudantes da instituição acompanharam os trabalhos no plenário Júlio Maia. O deputado Pedro Kemp (PT) detalhou as atividades da instituição, que reúne 7.611 alunos no ensino superior, oferecendo vagas em 42 cursos de graduação e 16 de pós-graduação. São 608 professores, sendo 279 mestres e 128 doutores, e 336 servidores administrativos, que se dedicam às atividades de ensino, pesquisa e extensão. “A UEMS surgiu com a proposta de garantir acesso ao ensino superior, nos 15 municípios onde ela está presente, e dar suporte técnico à educação básica, com a formação de professores”, afirmou Kemp. Segundo o deputado, os trabalhos da instituição de ensino estão comprometidos desde a revogação do artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no final do ano passado. Na prática, a mudança desobriga o Governo do Estado do repasse de 3% da receita corrente líquida à UEMS, como duodécimo. Kemp criticou a revogação do artigo e afirmou que a instituição é hoje indispensável para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “O que não pode é o reitor ficar com o pires na mão pedindo dinheiro para o governador e este liberar mais dinheiro num mês, quando está de bom humor, e menos no outro, quando não está de bom humor”, afirmou. Para o deputado, a instituição não pode perder a autonomia financeira, sob pena de prejudicar servidores e estudantes. Emenda O deputado Paulo Duarte (PT) lembrou, em aparte, que apresentou emenda à LDO/2009 restabelecendo o repasse do duodécimo à instituição. Na justificativa da emenda, Duarte cita que a autonomia universitária, que consta no artigo 207 da Constituição Federal, “é uma conquista da democracia, como importante forma de garantir que as universidades não sofram pressões ou ingerências políticas”. O deputado Antonio Carlos Arroyo (PR), em aparte, defendeu o repasse do duodécimo. “Mas o momento de discussão do percentual é agora, quando estamos discutindo a LDO”, afirmou.
Fonte: AL
