Deputado propõe licença maternidade de seis meses
Política – 04/03/2008
Lider do PSDB, o deputado estadual Márcio Fernandes, apresentou projeto de lei que propõe a licença maternidade de seis meses para as funcionárias da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta altera a Lei 1.309, de 3 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Poder Legislativo. A licença pelo período de 180 dias com remuneração será para a servidora gestante ou que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança. Atualmente, a Constituição Federal e a lei estadual estabelece licença maternidade de quatro meses. Na justificativa, o tucano citou dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde que sugerem seis meses de amamentação aos recém-nascidos, o que garante vínculo afetivo e estímulos essenciais para assegurar a excelência dos fenômenos decisivos que se passam no primeiro ano de vida. As crianças ainda tem menores chances de adquirerem doenças, têm bom desenvolvimento na escola e são mais inteligentes, segundo Fernandes.
Fonte: Folha de Dourados
