Deputado pede informações sobre aplicação de recursos do PDE
Paulo Duarte – 08/10/2009
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou na sessão desta quinta-feira (08/10), na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando informações sobre o Programa de Transportes e de Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (PDE/MS), que será parcialmente financiado através de empréstimo junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e sobre a aplicação dos recursos. O requerimento foi encaminhado ao secretário de Governo e ao governador do Estado e o prazo para resposta é de 30 dias.
Já está na Assembleia o projeto de lei nº 191/09, do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito no valor de até US$ 300 milhões junto ao Bird. Nessa quarta-feira (07/10), Duarte pediu vistas ao projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para analisá-lo melhor. Segundo Duarte, trata-se de um financiamento de valor muito alto e que trará grandes encargos para as finanças do Estado.
“A Assembleia só pode aprovar uma autorização para a realização de uma operação financeira se seus membros estiverem plenamente convencidos da necessidade dos recursos e da qualidade dos investimentos que se quer efetuar. Em outras palavras, ou se têm as informações detalhadas sobre o montante a ser tomado por empréstimo e sua real aplicação, ou se concede uma verdadeira ‘carta branca’ ao Poder Executivo”, diz o parlamentar no documento.
No requerimento, Paulo Duarte questiona em que consiste o PDE/MS, sobre quais obras e projetos serão executados e quais serão os municípios beneficiados. Segundo Duarte, o projeto não dá detalhes dos investimentos que serão feitos com o dinheiro do empréstimo. “É necessário que a sociedade tenha pleno conhecimento de onde e como recursos oriundos desse empréstimo serão aplicados, até porque são as futuras gerações que terão que pagar essa conta”, disse.
Fonte: Folha de Dourados
