Deputado pede fiscalização no Parque dos Poderes
Paulo Duarte – 08/10/2009
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) encaminhou indicação, nesta quinta-feira (08/10), ao superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), David Lourenço, solicitando a realização de fiscalização na região do Parque dos Poderes, principalmente na área do entorno do Parque Estadual do Prosa.
Segundo o parlamentar, a região do Parque dos Poderes vem se tornando alvo de vários empreendimentos potencialmente degradadores do meio ambiente, além de se cogitar também a construção de uma unidade da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) na região.
“Esses empreendimentos poderão causar grande impacto ambiental, tendo em vista que, num primeiro momento, há o desmatamento da área e a realização de obras de engenharia; num segundo momento, haverá a ocupação dos imóveis por seus novos moradores, usuários, estudantes e trabalhadores, aumentando consideravelmente o fluxo de veículos, a emissão de gases poluentes, a produção de resíduos sólidos e a demanda por serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, diz o parlamentar na indicação.
Segundo Duarte, no núcleo do Parque dos Poderes há uma Unidade de Conservação, que é o Parque Estadual do Prosa, criado pela Lei nº 3.550, de 28 de julho de 2008, com o objetivo de preservar o ecossistema do Cerrado. “Portanto, os mencionados empreendimentos estão sendo instalados na Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Prosa, o que fere, em tese, a norma contida no art. 25 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza”, justifica.
Fonte: Folha de Dourados
