Deputado é réu no STF por atentado violento ao pudor

Nacional – 15/05/2009

O Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, por maioria de votos, a denúncia feita contra o deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) por atentado violento ao pudor, crie previsto no artigo 214 do código penal. Com isso, o parlamentar passa a ser réu na ação.O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela rejeição da denúncia. Ele ressaltou que só estariam presentes, no caso, indícios de materialidade, mas não existem indícios da autoria do fato imputado como criminoso. Ele foi acompanhado pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Eros Grau.Já para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, a denúncia apresentada pelo Ministério Público apresenta indícios mínimos de materialidade e de autoria. Para Cármen Lúcia, que iniciou a divergência, existem informações na denúncia que precisam ser esclarecidas, o que pode acontecer no decorrer da ação penal.

Fonte: Terra