Deputado do castelo é absolvido pelo Conselho de
Nacional – 08/07/2009
Novo relator do processo contra o deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) votou pela absolvição do colega alegando não haver evidências suficientes para que o Conselho de Ética determine se houve quebra do decoro parlamentar. O parecer do relator original, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), pedia a cassação por uso indevido da verba indenizatória e foi rejeitado na última quarta-feira. Leal pede apenas a suspensão do deputado que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões. Depois de fazer um histórico da tramitação do processo, o relator, em seu parecer, lamentou a falta de instrumentos legais para que o conselho realize suas tarefas. Devido a essas limitações, Leal considera impossível afirmar se os serviços de segurança contratados por Moreira foram realizados ou não. O relator afirmou, no entanto, que apesar de não caber um pedido de cassação no caso de Moreira, o deputado mineiro infrigiu as regras de uso da verba indenizatória. “O deputado admitiu ter usado a verba para pagar despesas com empresas de propriedade de sua família”, declarou Leal. Leal recomendou a suspensão das prerrogativas de Moreira por quatro meses, o que foi rejeitado pelo Conselho de Ética. Nesse período, o deputado ficaria proibido de ser presidente ou vice de comissões permanentes, não poderia relatar proposições em análise na Casa nem publicar discursos no Diário da Câmara.
Fonte: AC
