Deputado do castelo disse que sua vida foi devastada

Política – 29/04/2009

Acusado de uso irregular da verba indenizatória, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), entregou sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara para tentar anular o processo que responde por quebra de decoro parlamentar.
No documento de 47 páginas, apresentado na noite de ontem, o deputado sustenta que não cometeu ilegalidades porque o ato da Mesa Diretora da Casa da época que tratava do benefício não proibia que o parlamentar utilizasse a verba para pagar serviços em suas próprias empresas. A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais e é utilizada para pagar despesas dos parlamentares com atividades relacionadas ao mandato.
Moreira afirma que está sendo constrangido injustamente em todo o país e que se tornou “boi de piranha” para livrar outros colegas de investigações. O deputado chega a relacionar seu caso com os dos deputados envolvidos nos escândalos do abuso no uso das passagens aéreas para pedir o arquivamento do caso.
“Inexiste à época qualquer norma que proíba o uso da verba indenizatória para ressarcir gastos em empresas do próprio parlamentar. Como também não existia regulamentação para transferência das passagens aéreas a familiares”, afirma o deputado na defesa.
O deputado também ataca o relatório apresentado pela Comissão de Sindicância criada pela Câmara para avaliar as denúncias de que os recursos teriam sido aplicados em empresas fantasmas. Moreira afirma que acusações dos integrantes da comissão não se comprovam e que eles foram motivados apenas por recortes de jornais que não conseguiram mostrar se havia alguma ilegalidade na aquisição do castelo no valor de R$ 25 milhões, localizado no interior de Minas Gerais.
“Fui submetido à verdadeira e injustificada devassa pessoal e profissional. Esse relatório produzido é totalmente imprestável”, disse.
Na tentativa de comprovar que os serviços eram prestados, Moreira mostra uma declaração do tenente reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, Jairo Lima, confirmando que fazia segurança particular para o deputado.
Moreira questiona o cálculo apresentado pela Comissão de Sindicância que coloca sob suspeita o trabalho dos seguranças que eram pagos com recursos da Câmara. Para a comissão, para justificar os gastos com os três seguranças, eles teriam que trabalhar 28 horas por dias.
O deputado afirma que seus seguranças, um chefe de equipe e dois agentes trabalhavam, em média, 9 horas por dia.
Pela representação do PSOL que deu origem ao processo, o deputado recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil
Relator
Com a entrega da defesa do deputado, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), escolheu o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) para relatar o caso. Ao determinar a abertura do processo, Araújo instaurou uma subcomissão composta por Moraes e pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).
Para o presidente do órgão disciplinar, o importante é comprovar se houve irregularidade no uso do benefício. “Tudo tem que ser feito com relação às provas apresentadas. Queremos uma avaliação séria, sem margem para erros”, disse.
Salário
Na semana passada, o Departamento de Finanças da Câmara determinou o bloqueio a pedido da Justiça Paulista do salário de Moreira de março, pago em abril. Ele também não receberá os vencimentos de abril, pagos entre os dias 21 e 24 de maio.

Fonte: Folha Online