Política – 03/12/2008

Delcidio e Ribeiro fazem mutirão para finalizar Orçamento

    A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional – CMO deflagrounesta terça-feira, 2 de dezembro,  a fase de deliberação sobre osrelatórios setoriais do Orçamento de 2009. O exame dos dezdocumentos, última etapa antes da análise do relatório final pelocolegiado, será feito em regime de mutirão pelos membros da comissão,a partir de convocação do presidente, deputado Mendes Ribeiro(PMDB/RS) e do relator-geral, senador Delcídio do Amaral (PT/MS).    “Estamos entrando na reta final da elaboração do Orçamento. Por contadisso ficarei as próximas duas semanas em Brasília participando detodas as reuniões, para que possamos cumprir os prazos definidos nocronograma estabelecido pela comissão e o país entre em 2009 com apeça orçamentária aprovada”, assegurou Delcídio.    Até a próxima sexta-feira haverá 11 reuniões em horários sucessivospara consolidar o documento, que deverá ser votado em plenário no dia22.  No período, os integrantes da comissão vão examinarrequerimentos e mensagens que tratam das contas do governo relativasaos anos de 1991 e 1992. Quatro relatórios setoriais já foramapresentados à comissão – Justiça e Defesa, Trabalho, Previdência eAssistência Social, Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Poderesde Estado e Representação.Eles podem ser consultados pela Internet nosite www2.camara.gov.br/comissoes/cmo.         Justiça e DefesaO governo destinou para 2009 uma dotação global de R$ 62,68 bilhões aosórgãos que integram a sétima área temática de Justiça e Defesa, que temcomo relator o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Do total previsto, R$

9,34 bilhões foram direcionados ao Ministério da Justiça e R$ 53,34bilhões para o Ministério da Defesa. Rollemberg aprovou 379 emendas, novalor total de R$ 4,75 bilhões, sendo R$ 4,57 bilhões em propostas paranovas despesas e R$ 183 milhões referentes a remanejamento de valores.     No Ministério da Justiça, apenas dois programas – Previdência deInativos e Pensionistas da União e Apoio Administrativo, onde seincluem os gastos com pessoal e Encargos Sociais – concentram 66,73%das dotações orçamentárias do órgão. Da mesma forma, os doisprogramas citados acima comportam 76,88% do total dos recursosconsignados ao Ministério da Defesa.Trabalho, Previdência e Assistência Social         As despesas totais do Ministério da Previdência Social para2009, conforme previsão do projeto orçamentário, somam R$ 240,1bilhões. Desse total, 95% das dotações se destinam a despesascom pagamento de benefícios previdenciários. Para o Ministériodo Trabalho e Emprego, o governo reservou R$ 42,8 bilhões. Já oMinistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome recebeu R$33,12 bilhões.      Nessa área temática – a décima – com relatoria a cargo do senadorGim Arguello (PTB-DF), foram submetidas a exame 587 emendas,representando demanda total de recursos de quase R$ 3 bilhões. Paraatender aos pedidos, entre emendas individuais e coletivas, osenador contou com R$ 331,9 milhões.        Agricultura e Desenvolvimento Agrário         O relatório de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, a nonaárea temática da proposta orçamentária, preparado pelo senadorNeuto de Conto (PMDB-SC), registra o encaminhamento, pelogoverno, de uma previsão de gastos de R$ 7,1 bilhões para oMinistério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Já o

Ministério do Desenvolvimento Agrário foi contemplado com R$ 4,6bilhões. A relatoria recebeu 714 emendas para os dois órgãos,envolvendo pleitos de R$ 3,4 bilhões, mas só contou com R$ 671,8milhões para atender aos pedidos formulados.          Poderes de Estado e Representação          Para a oitava área temática, de Poderes e Representação, aproposta elaborada pelo governo chegou ao Congresso comdespesas totais de R$ 51 bilhões, assim distribuídos:Legislativo com R$ 7,65 bilhões (incluindo o Tribunal de Contasda União); Judiciário, com R$ 39,7 bilhões; e Executivo,atendido com R$ 12,49 bilhões – além das despesas daPresidência da República, estão incluídos ainda os orçamentosdo Ministério das Relações Exteriores e do Ministério Público,do Ministério da Pesca e Aqüicultura (mantido na área porqueainda permanece formalmente como uma das secretarias daPresidência, já que não foi aprovado o projeto de suatransformação em pasta ministerial).          A área recebeu 292 emendas, sendo duas para remanejamento dedespesas e as demais para a inserção de novos gastos naproposta orçamentária. Os parlamentares pretendiam acrescentardespesas da ordem de R$ 3,3 bilhões, com maior demanda – R$ 1,7bilhão (42,5%) – para ações relativas às políticas de direitoshumanos, mulheres e promoção da igualdade racial. O segundoórgão mais prestigiado foi o Ministério da Pesca e Aqüicultura,com pedidos que totalizaram R$ 394,6 milhões. No entanto, orelator, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), só contou comrepasses de R$ 322,99 milhões, da relatoria-geral, para supriras propostas aprovadas (43 emendas coletivas e 245individuais).

Fonte: Folha de Dourados