Política – 18/11/2008

Delcidio diz que semana é decisiva para o Orçamento de 2009

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou nesta segunda-feira, 17 de novembro, durante entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, que esta é uma semana de definições para o Orçamento da União de 2009, porque até a próxima sexta-feira a área econômica do governo vai informar aos membros da Comissão de Orçamento do Congresso os novos parâmetros que nortearão a peça orçamentária do ano que vem, inclusive em relação à meta inflacionária.“Teremos, possivelmente, uma projeção de inflação diferente. Nós estávamos trabalhando com uma taxa de 4,5% ao ano e a meta agora deve ser maior, até por conta do descolamento do câmbio, que também deve mudar. O preço do barril de petróleo estava projetado a US$ 111 para o ano que vem e hoje o preço está em US$ 54. E o PIB também. Embora a economia brasileira esteja hoje muito mais protegida com relação aos problemas internacionais, se o mundo entrar em recessão, principalmente as grandes economias, o Brasil vai crescer menos e, conseqüentemente, o PIB brasileiro também vai diminuir. Por tudo isso é preciso tomar um cuidado muito grande, especialmente para definir sobre como nós iremos qualificar os gastos para 2009”, afirmou o parlamentar sul-mato-grossense, que é o relator-geral do Orçamento de 2009.Delcídio confirmou que vai propor um corte de 20 % nas despesas de custeio da máquina administrativa do governo.“O custeio está crescendo muito. Quando fizemos a primeira avaliação do Orçamento isso era nítido. Cresceram muito os gastos com pessoal. Esse ano, por exemplo,  são R$ 13 bilhões; no ano que vem  R$ 29 bilhões, e , em 2010 , R$ 40 bilhões . Eu não tenho dúvida  de que nós poderíamos gastar menos com custeio e privilegiar investimentos, especialmente no momento em que precisamos da presença do governo para investir em função da crise e das dificuldades que estamos acompanhando”, acredita  o senador.O relator do Orçamento garantiu, porém, que a população carente não será atingida pelos cortes.“O salário mínimo de R$ 464 projetado para 2009 não será alterado,  como também estão mantidos os programas sociais e os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento),  que são estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, adiantou.Delcídio disse que a peça orçamentária está sendo construída de modo a permitir alterações, de acordo com os impactos da crise financeira internacional sobre a atividade econômica e a  arrecadação de impostos.“O Orçamento dá condição para a calibragem ao longo de 2009 e, necessariamente, isso vai acontecer, até porque ninguém sabe o tamanho exato dessa crise. Nós estamos começando a ver agora as conseqüências. Primeiro o sistema financeiro quase vai ao chão. O governo americano e os governos europeus entraram fortemente no sistema bancário, através dos bancos centrais. Agora vem a segunda parte que é a recessão. Por isso, temos que ter cautela, prudência, austeridade e cuidado com o dinheiro público porque os tempos são difíceis e essa crise ninguém sabe mensurar até quando ela vai”, ponderou.O relator do Orçamento afirmou que a elevação do teto das emendas individuais não vai prejudicar os contribuintes.“Primeiro é importante dizer que o valor total das emendas individuais passou de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões sem aumentar a despesa. Nós simplesmente reduzimos os valores previstos para  as emendas de bancada e as emendas  de comissão, para aumentar as emendas individuais. Isso significa que o parlamentar terá mais condições de atender ao cidadão no seu município, especialmente dos pequenos e médios municípios, que mais precisam de recursos do governo federal. E é importante destacar que a transferência desses recursos é compulsória. O governo federal paga obrigatoriamente essas emendas. E com isso nós começamos a implementar no orçamento aquilo que todos nós sonhamos, ou seja, transformar o orçamento da União em orçamento impositivo para que ele seja realmente uma peça a ser cumprida”, assegurou.Delcídio destacou que, como relator-geral do Orçamento, vai fazer todo o possível para que os investimentos federais propostos para Mato Grosso do Sul sejam preservados.“Nós fizemos na semana passada, sob a coordenação do deputado Moka (PMDB), que é o coordenador da nossa bancada, os ajustes nas emendas de bancada, emendas de comissão, e nas emendas individuais. Não há dúvida nenhuma de que vamos preservar os investimentos do PAC e aqueles investimentos estruturantes que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado.Ao mesmo tempo,  com o valor das emendas individuais crescendo de R$ 8 para R$ 10 milhões, os parlamentares vão marcar uma presença intensa nos municípios, atendendo melhor a população que vive na capital e no interior de Mato Grosso do Sul. Essas emendas já foram encaminhadas. Agora os relatores setoriais vão trabalhar para que depois eu consolide isso no relatório final”, garantiu.Em relação ao destino das emendas de sua própria autoria, definidas para 2009, o senador quer privilegiar as pequenas e médias cidades. “Eu pretendo destinar as emendas individuais especialmente em cidades de pequeno porte e em algumas de médio porte. E vou trabalhar com as emendas de bancada, tanto as de 2008 quanto as de 2009, porque as emendas de bancada de 2008 não foram pagas ainda, nos municípios pólo, para que tenhamos evidentemente investimentos compatíveis com o tamanho de cada cidade. Vamos investir em infra-estrutura urbana, no turismo, no esporte e no  lazer. Basicamente,  esses são os setores que vamos cuidar com bastante atenção” concluiu Delcídio.

Fonte: Folha de Dourados