Definidas atribuições do MEC e da UFRJ em ações do Museu Nacional

28/09/2018 15h30

As atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) nas ações emergenciais de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional foram detalhadas em uma portaria publicada hoje (28). Parcialmente destruído depois do incêndio em 2 de setembro, o Museu Nacional do Rio perdeu 90% do acervo que mantinha. O texto está publicado na seção 1, do Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação ficará responsável por contratações e prestação de apoio técnico e financeiro para as obras emergenciais no museu. A UFRJ supervisionará os trabalhos, definirá, em parceria com a direção do Museu Nacional, sobre a curadoria do acervo que está no prédio, assim como o que será doado ou cedido à instituição.

Homens trabalham na construção de barreira nos arredores do Museu Nacional do Rio de Janeiro, após o incêndio.
No texto, há definições específicas sobre as atribuições para o Ministério da Educação e a UFRJ. O MEC deverá:

• coordenar e articular o trabalho com os órgãos e as entidades públicos e privados interessados em atuar, direta ou indiretamente, nas ações de preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional;

• contratar diretamente ou prestar apoio técnico e financeiro às ações emergenciais relativas à preservação e restauração do patrimônio e do acervo do Museu Nacional, por intermédio da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

• coordenar os contatos e as ações internacionais, bilaterais ou multilaterais, relacionadas à reconstrução e recomposição de acervo do Museu Nacional, procedendo os encaminhamentos necessários ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Cultura e aos demais órgãos competentes do Brasil, conforme o caso.

  Fonte: Agência Brasil