Defesa de Suzane tenta no STF e TJ-SP libertá-la
País – 06/11/2007
O advogado Denivaldo Barni, um dos defensores Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos pais, encaminhou ontem à tarde um pedido de habeas-corpus para o tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele pede que Suzane seja solta e responda o processo em liberdade. “Ontem à tarde foi encaminhado o pedido de habeas para Brasília. Deve estar chegando hoje”, disse Barni.
Em outra tentativa, o advogado Mauro Nacif, que cuida do processo criminal contra Suzane, acredita que sua cliente estará em liberdade em fevereiro. Nacif se baseia em uma apelação que corre na 5ª Câmara Criminal de São Paulo pedindo a anulação do julgamento e a redução da pena para 22 anos. “Com condenação de 22 anos, ela já terá cumprido um sexto da pena e terá direito ao regime semi-aberto”, diz Nacif.
Já a expectativa de Barni é de que a soltura seja ainda mais breve. Segundo o advogado, o pedido de habeas-corpus encaminhado ao tribunal pleno do STF deve ser aprovado nesta nova tentativa e a jovem poderá aguardar a apelação em liberdade. “O pedido se baseará no voto do ministro Marco Aurélio Mello, que foi favorável”, diz o advogado, referindo-se a um pedido julgado em 11 de setembro deste ano. O ministro foi o relator do processo.
O habeas-corpus alega que o motivo que levou à prisão de Suzane – uma conversa entre ela e seu advogado veiculada pelo programa Fantástico – não é adequado, uma vez que se tratava de conversa particular.
Segundo Barni, tanto a procuradoria da República quanto o Ministério Público de São Paulo já se manifestaram no sentido de que a veiculação não poderia ter ocorrido. Barni não tentará um habeas-corpus em forma liminar, e irá, portanto, aguardar o julgamento do mérito.
Além do STF, o advogado aguarda a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo para que Suzane possa apelar de sua sentença em liberdade, “como faz o jornalista Antonio Pimenta Neves”. Neves foi condenado em maio do ano passado pelo assassinado da namorada, Sandra Gomide, e recorre da sentença em liberdade. Segundo Barni, o juiz do caso Suzane não fundamentou a decisão para que ela não pudesse apelar em liberdade.
Fonte: Folha de Dourados
