A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir que ele permaneça em prisão domiciliar, alegando que uma transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda colocaria sua saúde em risco. O pedido foi encaminhado nesta sexta-feira (21/11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os advogados, um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal, produzido em 6 de novembro, descreve condições inadequadas para detentos com mais de 60 anos — grupo no qual Bolsonaro, de 70 anos, se enquadra. O documento aponta problemas como falhas na alimentação, falta de ventilação, demora no atendimento médico e ausência de itens básicos de higiene, além de superlotação: 38 pessoas dividindo celas com apenas 21 camas.
A inspeção foi realizada nos blocos 5 e 6 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), apontado como possível destino do ex-presidente caso fosse imposta a prisão em regime fechado. Outro local avaliado é o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha.
Além disso, a defesa sustenta que a jurisprudência do STF autoriza prisão domiciliar humanitária quando há doença grave, fragilidade física comprovada e impossibilidade de receber tratamento adequado no cárcere. De acordo com informações divulgadas pelo site Top Mídia News, esse argumento foi reforçado no pedido apresentado nesta sexta-feira. (M.E)
