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Defensoria suspende atendimento em presídios e delegacias

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17/03/2020 09h19 – Por: Folha de Dourados

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A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul anunciou a suspensão de atendimento em presídios, delegacias de polícia, unidades de internação de adolescentes e de acolhimento, como meio de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que tem quatro casos confirmados no Estado.

Em nota divulgada no site institucional, o órgão aponta que esses atendimentos in loco só devem ocorrer “se necessário para preservar a integridade física de alguém, inclusive por conta do Covid-19”.

Essa é uma das orientações que constam na Portaria DPGE nº 001, de 16 de março de 2020, assinada pelo defensor público-geral Fábio Rogério Rombi da Silva e publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado com medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus e forma de atuação da Defensoria estadual.

A suspensão vale para palestras, cursos, audiências públicas, rodas de conversa e mutirões no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública e dos demais órgãos de atuação.

Também se aplica ao “atendimento regular em estabelecimentos prisionais e carceragem de delegacias de polícia, bem como nos estabelecimentos socioeducativos e de acolhimento, exceto se vir a ser necessário para evitar dano à integridade física de alguém, inclusive para atenuar os impactos do Covid-19”;

Viagens para atividades de trabalho em outros Estados também ficam suspensas.

TELETRABALHO

Para defensores públicos, servidores e estagiários no grupo de risco, foi instituído em caráter excepcional e temporário, o regime de teletrabalho pelo prazo de 15 dias, passível de prorrogação, se necessário.

A opção é dada aos servidores com idade a partir de 60 anos, gestantes, portadores de doença cardíaca ou pulmonar, portadores de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápicos ou diabéticos, e transplantados.

No entanto, aqueles que se enquadrarem nessas hipóteses precisam comprovar a situação com laudo médico.

Condições semelhantes serão aplicas aos que regressarem de viagem ao exterior, sendo o prazo de 15 dias contados a partir da data do seu ingresso em território nacional, com prova da data do retorno ao Brasil, e para quem teve contato pessoal com alguém que tenha retornado do exterior.

Também poderá aderir ao sistema de teletrabalho servidores com filhos que dependam exclusivamente de seus cuidados caso haja suspensão do funcionamento de creche e/ou escolas. (DouradosNews)

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