O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira um decreto que autoriza a destruição de cavernas para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública. Apesar de manter as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, o novo texto permite que cavernas com grau de relevância máximo sejam impactadas de forma irreversível, o que antes era proibido.
De acordo com o novo texto, todas as interferências devem ser autorizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais e vir acompanhadas de compensações ambientais por parte dos empreendedores. Além disso, os impactos não poderão gerar a extinção de espécies que habitam a cavidade impactada.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, especialista em morcegos, explica que a Lei 6640/2008, que regia o monitoramento das cavernas, impedia que as consideradas de máxima relevância sofressem qualquer tipo de impacto, justamente por abrigarem espécies raras de animais.
– Esse novo decreto altera essa redação e permite que cavernas de máxima relevância possam ser impactadas se o órgão licenciador julgar que há interesse nesse impacto. Isso é um desastre e de muito interesse para empresas mineradoras – aponta.
A SBEQ se posicionou contra o decreto, alegando que as alterações gerarão “impactos enormes e irreparáveis” às espécies que vivem em cavernas e ao meio ambiente.
“Literalmente, milhares de espécies que vivem em cavernas, incluindo espécies criticamente ameaçadas de extinção e espécies hiperendêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado. Mais além, os serviços de ecossistema prestados por estas cavernas como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos e a contenção de pulsos de inundação, poderão ser gravemente comprometidos”, diz a nota.
Na visão de Allan Calux, coordenador de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Espeleologia, um dos principais pontos de atenção da lei é que o Ibama e o ICMBio deixam de ser os únicos a poder fiscalizar as cavernas, medida propensa a causar prejuízos caso o órgão designado não tenha técnicas adequada.
– Quem entende de toda a estrutura e da diversidade animal das cavernas é o ICMBio e o Ibama. As cavernas são muito singulares, e o Brasil tem carência de técnicos aptos para classificá-las. Então permitir que a destruição de uma caverna, especialmente de grau de relevância máximo, seja autorizada por qualquer órgão é irresponsável – explica.
O GLOBO procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentar os impactos da nova medida, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. (Extra)
