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DAM 24H, Abril Verde, Soraya e a DesUnião, Eleições na UDAM

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Mariana Rocha –

DAM 24H: As Delegacias de Atendimento às Mulheres (DAM ou DEAM), organismos construídos para atender mulheres que são vítimas de violência, deverão funcionar quando elas mais precisam que é 24 horas por dia e nos finais de semana. Infelizmente, a agressão tem data e hora marcada, afinal, a partir das 18h de sexta-feira, começa o período crítico e de agonia para uma parcela de vítimas de violência doméstica. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei de autoria do senador Rodrigo Cunha, do União Brasil de Alagoas, determinando o funcionamento 24 horas. Nos municípios onde não há uma DEAM, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da vítima de violência por uma policial devidamente capacitada, a nova legislação permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública na construção das DEAMs. A Lei 14.541 de 2023 também prevê que a vítima será ouvida numa sala separada preferencialmente por uma policial, o que parece lógico, enfim, está gravado em uma legislação. Agora, estados e municípios precisam gerir a mudança e cumpri-la o quanto antes.

Abril Verde: No Brasil, somente em 2022 ocorreram 613 mil acidentes de trabalho, com 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada, segundo dados do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho. Segundo os dados agregados em 2022 os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) atingiram o recorde de 392 mil, o que significa a maior taxa em 10 anos. Foram 612.900 acidentes e 2.538 mortes registradas, uma alta de 22% sobre o ano anterior. Abril é o mês do ano tradicionalmente destinado à promoção de ações de conscientização sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho, no dia 28 de abril é celebrado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Lei nº 11.121/2005 e também previsto no calendário da OIT (Organização Internacional do Trabalho). É preciso priorizar a realização das atividades laborais com segurança.

Soraya e a DesUnião: No dia 31 de março, o Juiz Emerson Ricardo Fernandes, da 7ª Vara Cível da comarca de Dourados deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Comissão Executiva Provisória do Partido União Brasil em Dourados/MS, suspendendo os atos praticados pela Senadora Soraya Thronicke, enquanto presidente da executiva estadual, sem atender a legalidade do estatuto de seu próprio partido, atuou unilateralmente e inativou a Comissão Provisória do União Brasil em Dourados, sem antes, notificar o Presidente local, o vereador Creusimar Barbosa (União). Na sequência dos atos de desunião, Soraya excluiu a ex-deputada federal Rose Modesto do diretório regional e convocou eleição para o dia 04/04/2023, no entanto, Rose Modesto conseguiu uma liminar do juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande,determinando sua reinclusão na executiva e suspendeu a eleição do diretório regional. O suplente de deputado estadual Rhiad Abdulahad foi eleito novo presidente no pleito, que agora está nas mãos da justiça.

Eleições na UDAM: A União Douradense de Associações de Moradores vai realizar mais um pleito eleitoral e a despeito das movimentações dos bastidores políticos, apenas uma chapa conseguiu registrar seu interesse dentro do prazo legal. José Nunes, o “Nunes” será o candidato a Presidente e ao seu lado, como candidato à Vice presidência, está Marcelo Garcia, atual presidente da associação de Moradores do Jardim Água Boa. A força de Nunes está ligada a sua capacidade de articulação nos bairros e também à onipresença do ex-prefeito de Dourados, Murilo Zauith que segue mantendo grande influência na política de Dourados, para o desespero de quem achou que ele estava “fora do jogo”.

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