Crimes na Internet preocupam Delcidio
Geral – 21/09/2009
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) alertou sexta-feira, que os deputados e senadores precisam acelerar a discussão de projetos que tramitam no Congresso há vários anos para definir uma legislação que previna e combata a prática de crimes na rede mundial de computadores, a Internet. “A votação, essa semana, da mini reforma eleitoral, com regras para a utilização da Internet na campanha de 2010, fez com que o Congresso acordasse para a importância da rede mundial de computadores na vida das pessoas. Existem várias propostas na casa, como o do deputado Luiz Piauhylino (PDT/PE), que tramita há 10 anos, e o PLS 494/2008, oriundo da CPI da Pedofilia, estabelecendo punições para quem comete crimes utilizando as facilidades oferecidas pela rede. Eu mesmo sou autor de um projeto (PLS 279/2003) que obriga os provedores, inclusive os gratuitos, a criar um cadastro de todos os usuários, através do fornecimento de dados (nome, endereço e os números do RG e do CPF), para facilitar a identificação de hackers e pedófilos quando eles estiverem em ação. É preciso acelerar a análise e a votação desses projetos, e, sem ferir os direitos individuais estabelecidos na Constituição, criar mecanismos legais que ajudem a prevenir e combater crimes praticados pela Internet”, defendeu Delcídio, durante o Workshop Cybercrimes, promovido pela UF MS no Teatro Glauce Rocha, em Campo Grande. O senador destacou números que revelam a crescente influência da Internet no cotidiano dos brasileiros. “De acordo com o Ibope, existem atualmente no Brasil 36,4 milhões de internautas ativos. Só em julho, o número de pessoas que navegam pela rede cresceu 10 % em relação a junho. O Brasil é hoje o primeiro país do mundo em número médio de horas navegadas, com 71h30min de navegação por pessoa / mês. Além disso, mais de 1/3 da população – 62,3 milhões – tem acesso regular a rede, seja através de computadores domésticos, no trabalho ou em locais públicos, como as lan houses e cybercafés. Esses números impressionantes demonstram a importância dessa ferramenta extraordinária que é a Internet no dia-a-dia dos brasileiros”, afirmou Delcídio.
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Fonte: Diario MS
