Corte no Orçamento de 2008 é o maior do governo Lula

Política – 08/04/2008

O cálculo do Ministério considera os R$ 19,4 bilhões somados aos R$ 12 bilhões cortados pelo Congresso e mais R$ 10 bilhões a serem obtidos com as medidas tributárias anunciadas em janeiro – elevação das alíquotas da CSLL (Contribuição Social obre o Lucro Líquido) e IOF (Imposto sobre Operações financeiras).
Segundo o ministério, o corte restitui as metas fiscais previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). No Orçamento aprovado pelo Congresso, a meta de superávit primário do Governo Central tinha sido reduzida para 2,10% do PIB, enquanto nas estatais tinha sido elevada para 0,75% do PIB. No decreto que será publicado, o governo restabelece a meta da LDO em 2,20% do PIB para o Governo Central (R$ 62,4 bilhões) e, para as estatais, reduz para 0,65% d PIB (R$ 18,4 bilhões).
O cenário adotado para a escolha das opções do montante do Orçamento a ser cortado foi o mais conservador em relação às receitas, segundo explicou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a opção, foi deixado um espaço para que a segunda fase da política industrial possa ser posta em prática, de acordo com a projeção do governo. No final de semana, ele adiantou à imprensa que a desoneração tributária para os exportadores será uma das medidas anunciadas nos próximos dias pelo governo.
Para o Orçamento, Bernardo havia apresentado ao presidente Lula, previamente, três diferentes cenários de contingenciamento, mais otimista e menos otimista, de receita e despesa: um de R$ 14,5 bilhões, outro de R$ 16,5 bilhões e outro de R$ 19,6 bilhões. “Esse cenário que adotamos é, de fato, um pouco mais conservador em relação à receita, mas também já acrescentou o volume de R$ 3,3 bilhões de despesas que estão identificadas e que, certamente, vão crescer”, avaliou.
Segundo o ministro, o presidente continua a orientar a equipe para manter o compromisso com a área fiscal, atingindo a meta de 3,8% de superávit primário em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). “O problema nosso é o seguinte: temos de divulgar a programação (de corte de Orçamento) de maneira a não precisar mexer, a não ser pontualmente, como a gente sempre faz”, explicou.

Fonte: Folha de Dourados