Contrato da Prefeitura de SP com Maiara e Maraisa revolta artistas sem auxílio
A dupla vai ganhar R$ 320 mil para fazer show no YouTube na virada do ano; trabalhadores do setor cultural reclamam não receber R$ 900
São Paulo – O anúncio de que a Prefeitura de São Paulo contratou a dupla sertaneja Maiara e Maraisa por R$ 320 mil para um festival de réveillon on-line causou revolta em grupos de artistas paulistanos.
Trabalhadores do setor cultural que perderam renda relatam dificuldade em receber o auxílio emergencial previsto pela Lei Aldir Blanc —R$ 900 em três parcelas. Pontuam também que editais especiais na quarentena foram confusos, burocráticos e contemplaram poucos.
O produtor de eventos e técnico de som Jeff Lacerda é um dos trabalhadores que não recebeu nenhum auxílio e está indignado com os valores gastos pela prefeitura no réveillon on-line.
“A questão não é o mérito das duas artistas. Fico indignado com a Secretaria Municipal de Cultura que está segurando as verbas da Lei Aldir Blanc para projetos contemplados, feitos por pessoas que estão precisando demais. Muitos não conseguiram fazer as inscrições, exigiram papelada para ontem. É uma afronta ver esse valor dado a artistas estabelecidas no mercado, quando temos colegas que perderam renda, casa, e não conseguiram o auxílio. Estamos dando cestas básicas para essas pessoas”, declarou Lacerda.
Ativista há 10 anos na área de políticas públicas para a Cultura, a produtora cultural Inti Queiroz está há quatro anos em diálogo com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal. Ela conta que o setor negocia auxílios emergenciais com a Secretaria Municipal de Cultura desde abril, mas as reuniões ficaram aquém do esperado.
“Com a aprovação da Lei Aldir Blanc em junho, o Bruno Covas (PSDB) publicou — sem dialogar com o setor — decreto regulando a lei. Aceitamos porque não tínhamos opção. Indicamos representantes e elaboramos uma proposta democrática, que distribuiria recursos para mais gente, com menos burocracia. Porém, a Secretaria não aceitou.”
Na opinião de Inti Queiroz, os editais que foram elaborados pela secretaria são excessivamente burocráticos. A produtora também critica que o órgão preferiu elaborar poucos editais com valores elevados. Para a ativista, o ideal seria contemplar mais trabalhadores, ainda que isso implicasse valor menor.
“No fim das contas, os editais foram abertos por apenas 10 dias — conseguimos adicional de três dias — em uma plataforma complicada. Além disso, a secretaria não fez divulgação porque estávamos durante o período eleitoral, quando as redes sociais do órgão estavam todas fora do ar”, declara a produtora cultural.
De acordo com Inti Queiroz e Jeff Lacerda, alguns trabalhadores ainda estão esperando resultados de editais, enquanto a prefeitura passou a anunciar lives em seus canais no YouTube.
Para Lacerda, que atua com artistas como Pavilhão 9 e Supercombo, os trabalhadores culturais com mais necessidade são da área técnica, pois eles não estão tendo o retorno econômico reconhecido.
“Estou parado há meses com meus negócios. As pessoas precisam entender que nossos negócios geram renda, empregos, pagamos impostos. Apenas com o Carnaval, o setor cultural fez a economia movimentar R$ 3,5 bilhões, mas o orçamento destinado para a Cultura é de menos de 1%. Quando mais precisamos, os impostos que foram para o governo não retornam para a gente”, assinala Jeff.
Os números citados por Lacerda estão corretos. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, em 2021 o orçamento previsto para a área é de R$ 475,1 milhões.
Outro lado
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, a maioria dos cidadãos que pleiteou o auxílio previsto pela Lei Aldir Blanc já recebeu o benefício. Os pagamentos ainda não realizados serão feitos até sexta-feira (18/12).
Ainda segundo a secretaria, o órgão contemplou 3.965 trabalhadores pela Lei Aldir Blanc. Por meio de 17 editais, beneficiou 506 profissionais diretamente e 1.927 indiretamente.
Conforme pontuou a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, os trabalhadores que pleitearam a renda básica emergencial pela plataforma Dados Culturais receberão seu auxílio a partir desta quarta-feira (16/12).
O Metrópoles também perguntou qual foi o dispositivo orçamentário que permitiu o contrato dos artistas do Réveillon e se seria possível que esse mesmo regulamento fosse usado para novos programas de distribuição de renda a trabalhadores do setor cultural. No entanto, o portal não obteve resposta.
O Metrópoles também entrou em contato com a Prefeitura Municipal de São Paulo para saber os custos totais do réveillon on-line. A Secretaria Municipal de Turismo informou que ainda não é possível informar o investimento total porque as licitações ainda não foram concluídas.
“Mesmo assim, e com as exigências adicionais em função da pandemia provocada pelo coronavírus – custos referentes a equipamentos de proteção e higienização com álcool, por exemplo –, já é possível afirmar que os valores serão inferiores aos do ano passado. Além disso, o show pirotécnico foi cancelado. Em 2020, o Réveillon na avenida Paulista teve investimento de R$ 4,8 milhões, considerando contratações artísticas e de infraestrutura”, declarou a assessoria da Secretaria Municipal de Turismo.
Leia a nota da Secretaria Municipal da Cultura na íntegra:
A Secretaria Municipal da Cultura informa que, em relação à Lei Aldir Blanc, o processo realizado pela SMC contemplou um total de 3.965 inscritos nos incisos II (que se refere aos territórios e espaços culturais cujas atividades foram interrompidas pela pandemia) e III (editais de premiação) e ainda deu um aporte à lei de R$ 20 milhões de recursos próprios. A maioria dos habilitados já recebeu e os pagamentos que faltam serão realizados até dia 18 de dezembro.
A Secretaria Municipal de Cultura realizou 17 editais durante o período de quarentena, beneficiando diretamente 506 trabalhadores de cultura e cerca de 1927 indiretamente, entre artistas, técnicos e produtores, totalizando R$ 49.356.400,00. São eles VAI 1, VAI 2, Apoio aos Blocos Comunitários de Carnaval de Rua, Apoio às Culturas Negras, Apoio à Linguagem Música, Apoio às Rádios Comunitárias, Fomento ao Forró, Fomento ao Circo, Edição de Premiação de Espaços Culturais Independentes que realizam Atividade Cultural na Cidade de São Paulo, Fomento à Periferia, Premiação de Coletivos Culturais que realizam a Gestão Comunitária em Espaços Públicos Ociosos na Cidade de São Paulo, Fomento à Dança, Fomento ao Teatro, Apoio à Linguagens Artísticas – Reggae, Prêmio Zé Renato, Mapeamento e Credenciamento de Gestão Compartilhada de Espaços Ociosos e Contratação de Serviços para a Comissão Organizadora – Diálogos.
(Metrópoles)



