Consulta a antecedentes criminais será on-line em MS
Novidade – 10/06/2008
A emissão de ofícios com informações sobre antecedentes criminais entre o judiciário e os órgãos de identificação estadual deve acabar até o mês de agosto. Detalhes técnicos finais estão em vias de conclusão e deverá ser elaborada uma normatização pela Corregedoria Geral de Justiça do TJMS sobre o acordo entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Perícias e do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”. A previsão é de que, entre 45 e 60 dias, o sistema esteja finalizado e possa ser iniciado o treinamento, por meio da Escola do Servidor Público do Poder Judiciário (ESPJ), dos servidores que utilizarão este novo serviço.O sistema vai facilitar o acesso às informações, considerando-se que o magistrado vai usar a internet para atualizar os cadastros com as informações e consultar, de forma on-line, todos os dados sobre antecedentes criminais. Hoje, são movimentados cerca de 3 mil ofícios mensalmente para enviar e receber informações da justiça estadual. “Com a utilização do sistema este número cairá para zero. Não haverá mais papel; os juízes poderão consultar os dados no sistema, e as atualizações sobre as condenações, penas, ou baixa de processos são informadas ao órgão pela rede, bastando ao Instituto apenas a verificação, a redação final e a inclusão no sistema”, afirma o juiz auxiliar da presidência, Dr. Vladimir Abreu da Silva.De acordo com o Dr. Vladimir, o processo, que chega a levar 30 dias entre a data da emissão do ofício e a obtenção da resposta, terá esse tempo reduzido para questão de minutos. Isso sem mencionar a redução de gastos com papel, pois os magistrados poderão consultar os dados dos antecedentes criminais no próprio sistema, como também realizar as atualizações destes, tudo pela tela do computador.A previsão é de que o sistema seja implementado primeiro nas varas e juizados criminais da Capital, para que, com os devidos ajustes e aprimoramentos, seja estendido para todas as comarcas do Estado gradativamente.
Fonte: Folha de Dourados
