Conferência Municipal de Saúde define propostas para a Estadual

Saúde – 13/07/2011

A Conferência Municipal de Saúde, realizada no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Unidade I do Campus Três Lagoas, nos dias 8 e 9 deste mês de julho, centralizou as discussões e propostas na corresponsabilidade do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).Nas discussões, elaboração, apresentação e votação das propostas, os participantes se basearam nos quatro eixos temáticos da VI Conferência Municipal de Saúde: política de saúde na seguridade social – o SUS legal e o SUS real; participação da comunidade e controle social nas decisões e consolidações do SUS; acesso e acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS; e a gestão do SUS.Foram aprovadas 217 propostas. Apesar de todas elas estarem relacionadas, direta ou indiretamente à Saúde, parte delas não é, propriamente de responsabilidade gestora da Secretaria Municipal de Saúde.“Elas não serão descartadas, mas deverão ser encaminhadas às Secretarias específicas e aos órgãos, entidades e instituições competentes”, explicou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Angelina Zuque.Por exemplo, a proposta de “implantação de bases de polícia comunitária nos bairros  da cidade” não é de competência da Saúde, mas da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, através do comando do Batalhão da Polícia Militar.Um outro exemplo são, entre outras, as propostas de se “realizar periodicamente a limpeza urbana na cidade” e “melhorar o acesso, patrolar e cascalhar ruas e estradas” Apesar de influenciarem indiretamente na saúde da população, a iniciativa dessas ações cabe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Uma outra proposta é a de “instalação de mais lixeiras na cidade”, que deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Uma importante proposta, diretamente relacionada à corresponsabilidade do usuário do SUS é a de “sensibilizar a comunidade para participação das políticas de saúde”, “fazer campanhas preventivas de saúde nas escolas”, “que se amplie a prevenção em saúde” e que “haja divulgação da cartilha sobre os direitos e deveres do cidadão (cartilha do SUS)”.Para a Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada em setembro, em Campo Grande, Três Lagoas deverá estar representada por delegados na Conferência Municipal. Serão membros, representando os gestores, usuários e trabalhadores do SUS.
 

Fonte: Folha de Dourados