Concursos públicos proíbem hemorróidas e tatuagens

Discriminação – 21/09/2007

Não são só os candidatos a uma vaga na Guarda Municipal do Rio que precisam estar com o sorriso em dia. Tatuagens, cicatrizes cirúrgicas, acne, hemorróidas e até fissuras anais podem pôr fim ao sonho de um emprego, desclassificando o candidato. “Isso é  discriminatório, inconstitucional e inconcebível”, reage o promotor Wilson Roberto Prudente, que promete dar entrada no Ministério Público do Trabalho, nesta quinta-feira (20), contra a Guarda Municipal carioca, num pedido de representação pela anulação da cláusula que exige o mínimo de 20 dentes dos candidatos. Segundo o promotor, como a Guarda é uma empresa privada – Companhia municipal de Vigilância -, a ação é possível. Já os outros órgãos de segurança, explica, se amparam numa lei dos anos 40. “Os exames médicos foram criados com o intuito de tutelar a saúde do candidato. Hoje eles servem para discriminar. É preciso mudar a legislação, que adquiriu uma finalidade contrária ao que se propunha nos anos 40”, explica o promotor. “Cláusulas como essa violam o princípio constitucional da dignidade humana. Se a pessoa não tem dente, mas luta para trabalhar e manter sua saúde e a saúde de sua família, você não pode condená-la à clandestinidade”, argumenta Prudente.
 
Cicatrizes e até hemorróidas eliminam candidato
No concurso para a Polícia Militar do Rio, o edital  deixa claro que “será considerado reprovado o candidato que apresentar qualquer anomalia congênita ou adquirida, que comprometa a estética e funcionalidade do corpo”. São apontadas doenças como herpes, infecção urinária e até acne. Há intolerância também em relação aos candidatos que tenham tatuagem, cicatriz deformante, fissura anal e hemorróidas, entre outros itens.
Não bastassem tantas exigências, a PM também reprova os candidatos que tenham problemas na arcada dentária. Na arcada superior, por exemplo, não é permitida  a ausência de qualquer dente que “comprometa a função e a estética”. Também não pode ter menos de oito dentes naturais na arcada inferior. Em Macaé, no Norte fluminense, quem não tem 20 dentes naturais e quer entrar para a Guarda do município também está em maus lençóis. Número mínimo também cobrado dos candidatos a vigia, que ainda por cima não podem ser portadores de “varizes de membros inferiores”.
 

Fonte: G1