Comissão debate projeto que institui o Dia Nacional da Agroecologia
18/06/2013 14h06
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (20), para discutir o Projeto de Lei 5358/13, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o Dia Nacional da Agroecologia. A audiência foi proposta pela autora do projeto e pelos deputados Bohn Gass (PT-RS) e Padre João (PT-RS).
O projeto foi devolvido pela Presidência da Câmara à deputada Luci Choinacki, de acordo com o Regimento Interno, por não estar “devidamente formalizado e em termos” e por contrariar a Lei 12.345/10, que determina que “a proposição de data comemorativa será objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização de consultas e ou audiências públicas a amplos setores da população”.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
o ministro da Agricultura, Antônio Andrade;
a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho;
o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas;
o coordenador da Frente Parlamentar da Agroecologia da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Rasca Rodrigues;
o coordenador e a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Aldo Demarchi e deputada Ana do Carmo;
o presidente e o secretário da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, Romeu Mattos Leite e Rogério Pereira Dias;
o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch;
o representante do Movimento dos Sem Terra Marcos Rodrigo Nunes;
a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elisângela dos Santos Araújo;
o secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Dênis Monteiro;
o vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen;
o presidente da Associação Brasileira de Orgânicos, José Alexandre Ribeiro;
a presidente da Secretaria Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, Luciana Piovesan; e
o presidente da Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista, Iran Carlos Trentini.
A audiência ocorrerá no Plenário 6, a partir das 9h30. (Agência Câmara Notícias)
