Comissão avaliará pedido de mudança em cota da soja
Soja – 26/07/2007
Ficou para quarta-feira, dia 1º, a reunião entre o governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB) e representantes do setor produtivo para discutir a cota da exportação de soja, uma regra que exige dos exportadores que o mercado internado receba a mesma quantidade de soja exportada, como forma de garantir receita. Após uma reunião nesta quarta-feira, foi formada uma comissão para estudar o assunto.Representantes da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) bateram à porta do governo para reivindicar a extinção da cota de exportação de soja, medida que segundo o setor tira a competitividade do produto e penaliza os produtores. O governo quer negociar com o setor e evitar que os produtores recorram à Justiça, ameaça que seria colocada em prática na próxima semana em um eventual encerramento de diálogo. O presidente da Famasul Ademar da Silva Júnior enfatizou que antes de qualquer medida jurídica contra o governo todas as possibilidades serão discutidas.Para a reunião da próxima semana a meta é reavaliar o tratamento tributário. O trabalho será de responsabilidade de uma comissão com integrantes da Secretaria de Fazenda; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Famasul e Organização das Cooperativas do Brasil.Em janeiro o governo aumentou de 66% a 100% a equivalência de destinação de soja no mercado interno em relação ao que é exportado, como forma de se proteger contra as perdas da Lei Kandir. A Lei isenta o produto primário do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações de exportação. Com a equivalência as empresas exportadoras são obrigadas a destinar ao mercado interno, onde a operação é tributada, igual quantidade à que sai para outros Países.O exemplo claro do resultado da medida junto ao setor está na gigante ADM, que recentemente deu férias coletivas aos seus funcionários na unidade de Campo Grande.
Fonte: Campo Grande News
