Comissão aprova proibição de chumbo em materiais de pesca
Projeto de Lei – 17/08/2007
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4076/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca. O objetivo é evitar intoxicação dos pescadores, dos pescados e de aves aquáticas.
Além da fabricação, o texto proíbe a comercialização e a importação de materiais de pesca com chumbo e seus derivados. Segundo a proposta, anzóis e chumbadas para pesca serão substituídos por materiais ecológicos, como argila, areia e pó de pedra.O relator da matéria na comissão, deputado Gervásio Silva (DEM-SC), destacou que a iniciativa acompanha a tendência internacional de substituição do chumbo por materiais alternativos na pesca. Apesar da pequena quantidade do produto nos equipamentos, o relator ressaltou o risco potencial de contaminação.
Ele citou estudos realizados nos Estados Unidos e na Europa que indicam a contaminação por chumbo no sangue e no fígado de aves aquáticas, além da presença de chumbadas no estômagos dessas espécies, que confundem os grãos de chumbo com alimento. Gervásio Silva lembrou que o chumbo é, reconhecidamente, cancerígeno e tóxico para os sistemas reprodutivo e nervoso dos animais.
Fonte: Agência Câmara
